Embora o pagamento do 13 salário INSS seja muito aguardado durante todo ano, nos últimos anos os valores estão sendo antecipados para alguns grupos. Essa antecipação iniciou-se durante a pandemia da Covid-19 e não parou mais.
Nesse sentido, transfere-se os valores para os que trabalham com carteira assinada, sob o regime CLT, além de aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. No entanto, os valores pagos mudam a depender de quanto o aposentado recebe.
Então, veja a seguir tudo sobre o pagamento do 13 salário INSS. Leia na íntegra!
Entenda o que é o 13 salário
Em síntese, considera-se o 13 salário um pagamento adicional, abono ou gratificação natalina, estabelecido no Brasil através da Lei 4.090. Esse pagamento foi criado para ser realizado nos últimos meses do ano como um incentivo para o ano que está por vir.
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Nesse sentido, é um pagamento concedido a funcionários sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e também aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. Todavia, não se condede para BPC e Pensão Mensal Vitalícia.
No entanto, nos últimos anos, os valores estão sendo antecipados, visto que sua primeira antecipação foi durante a pandemia da Covid-19. De lá para cá, os pagamentos continuaram sendo antecipados para que os beneficiários não ficassem muito tempo sem ver os valores do abono.
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Em se tratando da forma de cálculo, realiza-se de acordo com o número de meses trabalhados ou que esteja recebendo a aposentadoria do INSS durante o ano, no caso dos segurados. Por exemplo, tornou-se segurado a partir de fevereiro, então o cálculo vai se dar a partir desta data.
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Veja os grupos que tem direito a receber pagamento do 13 salário INSS
Dentre os grupos que tem direito ao pagamento do 13 salário INSS estão: aposentados; pensionistas; aqueles beneficiários que recebem auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão e também aqueles que recebem salário-maternidade.
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Descubra como vai funcionar a antecipação do pagamento do 13 salário INSS
No dia 13 de março, quarta-feira, o atual presidente Lula (PT) confirmou que os pagamentos do 13 salário neste ano vão ser novamente antecipados, tanto para aposentados, pensionistas e beneficiários, quanto para demais trabalhadores regidos pela CLT.
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Nesse sentido, o pagamento da primeira parcela do benefício está programada para abril deste ano, ou seja, entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
Para tanto, quem recebe até um salário mínimo, que no momento é R$ 1.412,00, vai receber o valor de R$ 706,00 que é a metade do valor integral. Enquanto quem recebe mais de um salário mínimo, vai receber 50% do valor integral do mês em que recebe o pagamento.
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Entretanto, os valores da segunda parcela vão ser repassados entre os 24 de maio e 7 de junho. Neste caso em questão, o valor corresponde aos 50% restantes do valor total que deve ser pago com a retirada do Imposto de Renda para quem contribui.
Veja o calendário a seguir com as datas e consulte o pagamento do 13 salário em abril e maio.
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