O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são dois programas sociais do governo brasileiro destinados a auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade, muitas vezes, surge a dúvida se é possível receber esses benefícios simultaneamente.
O que é o BPC ?
O BPC/LOAS, sigla para Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, é um amparo concedido pelo Governo Federal destinado a indivíduos em situação de vulnerabilidade.
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Este benefício abrange duas categorias de beneficiários: idosos com idade a partir de 65 anos que não têm condições de prover o próprio sustento, e pessoas com deficiência, independentemente da idade, que se encontram na mesma condição.
Assim, o benefício assegura o pagamento de um salário mínimo mensal para aqueles enquadrados nessas categorias, proporcionando-lhes uma existência mais digna. Para conseguir o BPC é necessário estar com o CadÚnico atualizado e em dia, além de passar por uma avaliação médica, em caso de PCD. Além disso, a renda mensal per capita deve ser de até 1/4 do salário mínimo.
O que é o Bolsa Família ?
O Bolsa Família constitui um programa de transferência de renda com o propósito de enfrentar a pobreza e a disparidade social. Destinado a famílias em condição de extrema pobreza ou pobreza, requer a presença de crianças, adolescentes ou gestantes em sua composição. Sob a coordenação do Ministério da Cidadania, o Bolsa Família proporciona um apoio financeiro mensal às famílias registradas.
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Dessa forma, para estar apto a receber o Bolsa Família, é necessário ter cadastro no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal. Assim, as famílias devem satisfazer aos critérios de renda estipulados pelo programa. Desse modo, a renda máxima per capita para se qualificar ao Bolsa Família é de R$ 218,00 por mês.
Beneficiários do BPC podem receber o Bolsa Família ?
Sim, existe a possibilidade da pessoa receber tanto o Bolsa Família quanto o BPC/LOAS ao mesmo tempo, contanto que o indivíduo preencha os critérios de elegibilidade de cada um desses programas. Embora sejam benefícios distintos, não existe uma proibição que impeça o recebimento conjunto, desde que os requisitos sejam satisfeitos.
Para ser contemplado com o Bolsa Família, é necessário estar dentro dos critérios de renda definidos pelo programa, enquanto para receber o BPC/LOAS, é fundamental que a pessoa comprove a vulnerabilidade socioeconômica, além de ter que estar dentro dos critérios de idade e deficiência. Se uma pessoa satisfizer a todos os requisitos, ela poderá receber ambos os benefícios simultaneamente.
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