O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência.
Apesar de ser um benefício do INSS, o BPC não proporciona todos os serviços oferecidos pelo instituto, resultando em menos vantagens se comparado às aposentadorias.
Mas será que é possível ”transformar” o BPC em aposentadoria? Leia o artigo e confira!
O que é o BPC/LOAS?
O BPC é um benefício assistencial garantido pela LOAS, proporcionando o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de todas as idades.
A obtenção do BPC requer a comprovação de falta de renda para sustento próprio e familiar, além da inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico). Atualmente, o BPC é concedido as famílias com renda inferior a ¼ do salário mínimo, equivalente a R$ 330,00 mensais em 2023.
Leia em seguida: INSS Confirma Calendário de Pagamento para Salário + Abono Extra – Confira as datas e valores agora mesmo! Entenda aqui
Diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige contribuições à Previdência Social. No entanto, não garante direitos como o recebimento do 13º salário e a pensão por morte. Além disso, o BPC não é vitalício, sendo reavaliado a cada dois anos pelo INSS.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Quem Recebe BPC Pode Pedir Aposentadoria?
Sim, é possível solicitar a aposentadoria para aqueles que recebem o BPC, desde que atendam aos requisitos, tenham contribuído o mínimo necessário e cumpram os critérios específicos para cada tipo de aposentadoria.
Leia em seguida: Lista Recém-divulgada: Aposentados Elegíveis para Receber Atrasados do INSS – Confira Agora!
Tempo Mínimo de Contribuição e Aposentadoria por Idade:
O tempo mínimo de contribuição varia de acordo com o tipo de aposentadoria e a data de início das contribuições, sendo diferenciado para quem contribuiu antes e após a Reforma da Previdência. Caso não tenha atingido o mínimo de contribuições, não é possível se aposentar.
Aposentadoria por Invalidez:
A aposentadoria por invalidez é viável para quem contribuiu ao longo da vida, comprovando incapacidade total e permanente para o trabalho por meio de perícia médica do INSS. Não há exigência de idade mínima, mas é necessário ter feito o mínimo de 12 meses de contribuição.
Leia em seguida: Tem mais de 60 anos? Veja agora a Lista de Dívidas que Não Precisa mais Pagar aqui mesmo agora! Confira
Como Contribuir com o INSS Recebendo BPC?
Beneficiários do BPC podem contribuir com a Previdência por meio do pagamento facultativo, utilizando a Guia da Previdência Social (GPS). É essencial efetuar os pagamentos dentro do prazo para evitar multas.
Leia em seguida: URGENTE: INSS Confirma Aumento de 25% para esse Grupo Específico – Descubra quem se beneficia e saiba como solicitar AGORA!
Como Transformar o BPC em Aposentadoria – Passo a Passo:
O processo pode ser realizado pelo portal Meu INSS, seguindo estes passos:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Escolha a aposentadoria desejada;
- Envie a documentação necessária;
- Siga as instruções na tela.
Leia em seguida: 4 dívidas que idoso não precisa pagar – Veja a lista completa! Não perca essa oportunidade
Vantagens da Aposentadoria em Relação ao BPC:
- Valor do benefício pode ser maior;
- Recebimento do 13º e 14º salários;
- Facilidade para obter empréstimo consignado;
- Saque integral do FGTS;
- Possibilidade de acumular com pensão por morte.
É Possível Acumular os Benefícios?
Não é possível acumular BPC e aposentadoria simultaneamente. Ao solicitar a aposentadoria, o BPC será cancelado. Optar por acumular indevidamente resulta em devolução dos valores recebidos e possíveis sanções.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
