Lula suspende pagamento extra? Após as enchentes e intensas chuvas no Rio Grande do Sul, o ministro Carlos Lupi e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, acordaram em uma medida para disponibilizar pagamentos adicionais aos beneficiários do Instituto. No entanto, o Governo Federal vetou a portaria, e espera-se que a decisão de liberar esses pagamentos extras seja suspensa em breve. Saiba mais sobre o assunto neste artigo!
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Lula suspende pagamento extra após enchentes?
A prática de conceder um salário extra a vítimas de desastres naturais é comum, porém, geralmente beneficia um número limitado de pessoas. No entanto, diante da magnitude da tragédia no Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC seriam elegíveis para receber esse auxílio, o que demandaria recursos além do orçamento deste ano.
O Ministério da Previdência publicou um comunicado na terça-feira (7), informando que o pagamento adicional seria realizado em conjunto com a antecipação do benefício de maio. De acordo com o comunicado, os beneficiários deveriam reembolsar esse valor extra em até 36 parcelas fixas mensais, com um período de carência de três meses.
Embora a medida ainda esteja em vigor, há uma determinação explícita da alta cúpula do governo para sua revogação antes da sua implementação. Mais informações sobre isso devem ser divulgadas em breve. Essa revogação se deve ao valor alto que seria necessário para colocar a medida em prática, o que ultrapassaria os R$ 5 bilhões.
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Suspensão de salários extras do INSS
O Ministério da Previdência havia programado o pagamento adicional junto com a antecipação das aposentadorias de maio. Os beneficiários irão reembolsar o valor extra em até 36 parcelas mensais.
A medida, embora ainda vigente, foi vetada pelo Governo Federal e este veto ocorreu devido à ausência de consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda. De acordo com os responsáveis pela suspensão, o impacto nos cofres públicos ultrapassaria os R$ 5 bilhões, comprometendo a meta fiscal. Uma nova medida está sendo discutida pelo Governo Federal.
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Calendário de benefícios
O Governo Federal optou por adiantar os pagamentos do BPC aos cidadãos que residem nas áreas atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul. A partir do dia 24 de maio, os benefícios de maio e junho serão pagos de modo conjunto, beneficiando mais de 50 mil pessoas do estado do Rio Grande do Sul. A medida visa oferecer assistência imediata àqueles afetados pelos recentes desastres naturais.
O governo federal informou que antecipará os valores do Bolsa Família para o dia 17 de maio, independente do número do NIS.
As restituições do Imposto de Renda começarão a ser pagas a partir de 30 de maio. Além disso, o Ministro Haddad anunciou a antecipação do abono salarial e de duas parcelas do seguro-desemprego. Confira o calendário completo de benefícios do INSS:
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Debates sobre Medidas Emergenciais no Governo
Na esfera econômica, um dos participantes das conversas expressou, em caráter reservado, sua opinião de que a medida assinada por Lupi e Stefanutto é excessiva. Ele sugeriu que adotássemos uma medida direcionada, como beneficiar apenas aqueles que sofreram danos mais significativos devido às chuvas, limitando o valor a um salário mínimo. Os detalhes de uma possível nova medida ainda estão sendo analisados.
Em resposta à coluna, o Ministério da Previdência enviou a seguinte declaração sobre o assunto: “Informamos que estão sendo realizadas adaptações para o uso do orçamento extraordinário, conforme decreto assinado pelo governo nesta segunda-feira”.
Outras ações destinadas aos beneficiários do INSS no Rio Grande do Sul, em decorrência das enchentes, permanecerão em vigor, incluindo a antecipação do pagamento dos benefícios e o depósito da segunda parcela do 13º salário.
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