Atenção! O STF publicou boas novas sobre a revisão da vida toda da aposentadoria. Os detalhes apresentados nesta matéria serão muito úteis para grande parcela da população que estava aguardando novidades sobre o caso.
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Novidade sobre a Revisão da Vida Toda
O STF vai julgar a revisão da vida toda da aposentadoria nesta quarta-feira (28). Primeiramente, o julgamento estava agendado para o dia 1 de fevereiro, após ter sofrido uma suspensão inesperada em dezembro, depois do ministro Alexandre de Moraes solicitar destaque para o caso.
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Porém, acabou por ser mais uma vez adiado e com isso será retomado hoje. Vale salientar que os detalhes como o tema serão passados por uma avaliação por meio do plenário pelos próprios ministros do grupo.
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Adiamento do julgamento
O julgamento havia passado por uma suspensão no decorrer do mês de dezembro após o ministro Alexandre de Moraes pedir destaque. Sete ministros votaram antes da suspensão. Mesmo estando para esta quarta-feira (28), podemos reforçar que ainda há dúvidas se o tema avançará de fato pelo plenário.
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A grande razão para isso, é que aproximadamente vinte outros temas ainda estão pendentes para serem devidamente julgados nesta quarta e, consequentemente, isso causa um certo atrito para o tema da revisão da aposentadoria que está sendo continuado.
Além disso, ministros fizeram uma divisão em três correntes diferentes. O ministro Cristiano Zanin abriu uma delas, que apoia a anulação da decisão da Corte que deu sinal verde para a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS.
Afinal, como o aposentado pode ser beneficiado?
Antes de mais nada, deve-se citar que a revisão da vida toda favorece aposentados que conseguiram o benefício antes da reforma da Previdência, que ocorreu no ano de 2019, nas mãos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O benefício prevê o aumento no valor do benefício previdenciário mensal, como também o pagamento das diferenças em atraso. Sendo assim, é possível receber os atrasados referentes aos 5 anos anteriores à data de entrada da ação da revisão da vida toda.
Variando de caso em caso, a revisão da vida toda pode ocasionar um impacto grande no valor da sua aposentadoria, ou seja, todos os aposentados podem receber valores até maiores. Antes da revisão, o cálculo dos benefícios considerava somente contribuições realizadas a partir de julho de 1994.
Como é calculado o valor da causa
É sempre importante compreender todos os detalhes pertinentes ao valor da causa, para que o seu pedido de revisão não passe por contratempos pelo sistema judicial. Se porventura o valor da causa seja inferior a 60 salários mínimos (R$ 84.720,00 em 2024), a revisão da vida toda deve estar sob a plena responsabilidade do Juizado Especial Federal.
Por outro lado, devem ser prontamente encaminhadas para a Justiça Federal Comum as revisões que possuem um valor superior. Caso houver qualquer tipo de erro no cálculo da sua revisão e a mesma for protocolada no destinatário errado, o próprio juiz possui o dever de encaminhar ela para o tribunal resolver.
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