Você já ouviu falar em saque total do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? Provavelmente não. Afinal, é uma novidade que está sendo avaliada pelo governo do atual presidente Lula da Silva, que vai mudar o rumo das políticas econômicas e trabalhistas do Brasil. Portanto, continue a leitura para saber se o saque-aniversário acabou e do que se trata a novidade que irá mudar a vida de muitos trabalhadores que têm carteira assinada.
O que é o FGTS
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) trata-se de uma ajuda financeira para o trabalhador de carteira assinada nas horas de apuro. Portanto, é uma porcentagem do salário da pessoa, que é acumulada mês a mês.
Posso retirar o FGTS mesmo trabalhando?
A resposta é sim. É possível retirar parte do FGTS mesmo que a pessoa ainda esteja trabalhando de carteira assinada. Essa modalidade é possível com o saque aniversário, quando a pessoa pode retirar todos os anos uma parte do valor disponível no fundo, no mês de seu aniversário.
Além disso, existem modalidades que permitem o saque em caso de compra de imóvel ou de doenças graves, como câncer, AIDS, alienação mental, dentre outras.
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Saí da empresa, vou receber quanto de FGTS?
Para saber quanto vai receber de FGTS, vai depender de muitas questões, como por exemplo:
- Tempo de serviço;
- Tipo de demissão;
- Salário atual e etc.
Mas é válido salientar que em casos de demissão sem justa causa, por exemplo, é liberado todo o saldo do FGTS da conta.
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Pedi demissão, posso receber o FGTS?
Em casos de demissão, só pode ter o FGTS se for por meio da demissão por comum acordo. Portanto, essa modalidade funciona da seguinte forma: a pessoa que pediu demissão terá direito a sacar 80% do saldo do FGTS e 50% do total das verbas rescisórias.
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O saque-aniversário acabou?
Embora o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, seja totalmente contra o saque-aniversário do FGTS e, juntamente com presidente Lula da Silva, eles buscam projetos para acabar com a modalidade, o saque-aniversário ainda não acabou. Mas ao que tudo indica, seu fim está próximo.
Quando poderei sacar o FGTS em 2024
- Em casos de demissão sem justa causa;
- Por meio da modalidade de saque-aniversário que ainda não acabou;
- Término de contrato por tempo determinado.
- Além disso, pela rescisão de contrato por acordo mútuo.
- Aposentadoria e atingimento de idade avançada (70 anos ou mais).
- Falecimento do trabalhador e outras situações específicas.
Saque total do FGTS:
A proposta do saque total do FGTS permite mais liberdade financeira para que as pessoas possam ter seu autonomia sobre o seu dinheiro. Visto que existe muita burocratização nos casos específicos que possibilitam o saque do FGTS, com o projeto que ainda está sendo discutido pelo governo Lula da Silva, os trabalhadores poderão respirar mais aliviados para usar seus próprios recursos em situações de emergência, por exemplo.
Portanto, a medida visa assegura mais de 7,2 milhões de trabalhadores desempregados, além de investir mais de R$22 bilhões na economia nacional.
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