A Reforma da Previdência fez com que alterações em inúmeros ramos de atuações passassem a ficar oficializadas e vigentes. Uma delas que se deve destacar é a respeito da aposentadoria do professor em 2024.
Nesse sentido, a alteração mais relevante é a da exigência de idade mínima. Antes da reforma, era apenas necessário atingir o tempo de serviço. Mas atualmente, fora os 25 anos de contribuições, é necessário que o docente complete 60 anos, e a professora 57 anos.
Caso queira continuar extraindo o conhecimento necessário, veja o material logo abaixo para não ter mais nenhuma dúvida sobre as novas regras para aposentadoria de professores para o ano de 2024.
Quem tem direito a aposentadoria como professor?
A aposentadoria do professor não é voltada somente para os docentes que realizam atividades em sala de aula. Ou seja, a própria lei determina que também torna-se encaixadas na aposentadoria do professor funções na direção da unidade escolar, assim como na coordenação e assessoria pedagógica.
Por outro lado, é obrigatório evidenciar o exercício exclusivo de atividades pertinentes ao magistério, as realizadas por professores em instituições de educação básica, ligadas com a educação de crianças, ensino fundamental e também médio.
A direção, coordenação, assessoramento pedagógico e atividades administrativas de supervisão, inspeção, planejamento e orientação educacional também ficam elegíveis na contagem de tempo para tal categoria de aposentadoria.
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Exigências da aposentadoria de professores em 2024
Os requisitos da aposentadoria para os professores mudaram após a reforma da previdência. Os homens educadores, devem atingir os 60 anos. Além disso, devem ter aproximadamente 25 anos de contribuição.
Como resultado, é importante falar que tais exigências ficam destinadas para docentes que prestavam serviços em instituições de ensino privadas, incluídos no grupo do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Mas as mulheres, devem ter completado 57 anos, com um tempo de contribuição de 25 anos, assim como os homens. Os professores da rede pública concursados, contam com outras normas voltadas ao aposento.
Portanto, os professores devem ter 60 anos, assim como a das privadas, no entanto, é analisado o tempo de contribuição de 25 anos (10 anos de serviço público e 5 anos na função em que vai se aposentar).
As mulheres devem ter 57 anos com o tempo de contribuição de 25 anos (10 anos de serviço público e 5 anos na função que vai aposentar).
Documentação necessária para solicitar a aposentadoria do professor
Visando realizar a comprovação do tempo de serviço como docente, os principais documentos que todos devem mostrar no INSS são: Certidão de Tempo de Contribuição para professores do ensino privado, Carteira de Trabalho e o CNIS.
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