Muitas pessoas estão com dúvidas de qual eleição terá em 2024, já que entramos em mais um ano em que os eleitores vão ter que comparecer às urnas para eleger candidatos. Desse modo, aproximadamente 152 milhões de eleitores deverão comparecer para as votações.
Qual eleição terá em 2024?
Esse ano as eleições vão contar com candidatos a cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, que vão atuar nas casas legislativas dos municípios do país.
As eleições municipais de 2024 estão agendadas para o dia 6 de outubro. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato à prefeitura obtiver a maioria absoluta dos votos válidos (excluindo brancos e nulos), um eventual segundo turno está programado para o último domingo do mês, dia 27.
Confira em seguida os acontecimentos políticos de 2024!
Audiências públicas e resoluções
Entre os dias 23 e 25 de janeiro, serão realizadas audiências públicas para discutir todas as resoluções que regulamentam as Eleições Municipais de 2024. Posteriormente, essas resoluções serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.
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Essas normativas têm o propósito de regulamentar dispositivos presentes na legislação eleitoral e fornecer orientações sobre as condutas permitidas e proibidas para candidatos, partidos políticos e cidadãos ao longo do processo eleitoral.
Janela partidária
De 7 de março a 5 de abril ocorre a janela partidária, durante a qual vereadoras e vereadores têm a oportunidade de mudar de partido para concorrer às eleições sem correr o risco de perder seus mandatos.
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Registro de estatutos e filiação partidária
No dia 6 de abril, seis meses antes das eleições, é o prazo final para que todos os partidos políticos e federações partidárias obtenham o registro de seus estatutos junto ao TSE.
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Além disso, essa data marca o limite para que todas as candidatas e todos os candidatos estabeleçam domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer e tenham suas filiações aprovadas pela agremiação pela qual pretendem se candidatar.
Propaganda eleitoral
A veiculação desse tipo de publicidade só é permitida a partir de 16 de agosto de 2024, data que sucede o prazo final para o registro de candidaturas. Essa data é um marco para que todos os candidatos possam iniciar suas campanhas de maneira equitativa.
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Até lá, qualquer forma de publicidade ou manifestação com solicitação explícita de voto pode ser considerada irregular e está sujeita a penalidades, incluindo multas.
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