O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe uma grande novidade para esse ano de 2024, ao anunciar a liberação de um benefício sem regulamentação obrigatória.
Dessa forma, essa medida inesperada promete agilizar o pagamento de pendências e gerar um impacto direto na vida de milhares de idosos brasileiros. Com essa iniciativa, o INSS busca proporcionar mais rapidez e eficiência na concessão de benefícios, atendendo às necessidades prementes daqueles que dependem desses recursos para sua subsistência.
Vamos entender mais detalhadamente essa decisão do INSS e possíveis desdobramentos para os beneficiários e para o sistema previdenciário como todo.
INSS anuncia concessão de Auxílio Doença sem perícia presencial em 2024
Uma reviravolta nos procedimentos de concessão de benefícios previdenciários agita o início do ano de 2024. Com o salário mínimo fixado em R$ 1412,00, diversas categorias de auxílios, incluindo o Auxílio Doença, têm sua base de cálculo definida.
No entanto, a grande novidade é que o benefício por incapacidade temporária poderá ser concedido sem a necessidade de perícia médica presencial, uma mudança importante em relação aos procedimentos anteriores.
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Por que o INSS optou por essa medida?
A principal motivação por trás dessa decisão é a busca por reduzir as imensas filas e aglomerações que costumam se formar nas unidades do INSS. Especialmente durante o processo de avaliações de benefícios.
Com a adoção do processo avaliativo digital, espera uma significativa agilização nos trâmites burocráticos, beneficiando tanto os segurados quanto os servidores da entidade.
Portanto, essa iniciativa do INSS acompanha um movimento mais amplo do governo federal em desburocratizar serviços públicos e reduzir filas em diversos órgãos. A medida visa, sobretudo, facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos previdenciários, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Doença.
Perícia digital somente?
De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlo Lupi, até junho todas as perícias médicas do INSS serão feitas pela internet, por meio da Atestmed. Dessa forma, as filas do INSS tem sido aceleradas. Antigamente, o tempo médio de espera de benefícios chegou a ser de 46 dias, ainda em janeiro.
Porém, no ano passado essa fila chegou a ser de 69 dias. Levando apenas em consideração as filas e não o requerimento em exigências, pois isso depende dos segurados.
Assim sendo, pelas regras previstas na lei sancionada no final do ano passado pelo presidente Lula, o atendimento online será utilizado em cidade que não disponibilizam pouco médico. Contudo, municípios que também tenham um tempo de espera elevado também serão atendidas à distância.
Como será realizado
Com essa iniciativa, o procedimento fica mais acessível e os beneficiários podem tirar uma foto do atestado médico, anexá-lo no aplicativo e submetê-lo para avaliação. Dessa forma, o médico irá revisar e avaliar a situação.
Será preciso baixar o aplicativo MEU INSS para conseguir fazer a perícia digital para solicitar outros serviços para beneficiários da instituição.
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