Em 2024, os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão contar com importantes mudanças no programa de pagamentos implementado pelo Governo Federal em parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
É crucial destacar que essas categorias demandam atenção especial do Governo Federal, uma vez que a grande maioria recebe apenas um salário mínimo, incluindo os beneficiários do BPC, cujo valor também é equivalente ao mínimo.
Confira a seguir detalhes sobre as mudanças implementadas pelo INSS. Leia na íntegra!
Descubra as 3 mudanças boas para os aposentados do INSS em 2024
Em 2024, o Governo Federal tem planos para implementar três mudanças significativas nos pagamentos destinados a aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas categorias, por sua vez, demandam habitualmente uma atenção especial do Governo Federal. Confira a seguir.
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Cálculo da pensão por morte e aposentadoria por invalidez
Entre as mudanças propostas, o Governo Federal planeja realizar alterações no cálculo da pensão por morte e na aposentadoria por invalidez no início de 2024. Segundo o Ministro Carlos Lupi, em entrevista concedida em 2023, o cálculo “sofreu redução de 40% com a reforma de 2019”.
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Nesse contexto, conforme mencionado pelo ministro da Previdência, o propósito é “discutir o que foi essa reforma e identificar os pontos que precisam ser corrigidos para não agravar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Isso deve ocorrer no próximo ano.”
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É relevante salientar que, na situação atual, a pensão por morte é concedida sob a forma de uma cota familiar de 50% sobre o benefício que o segurado falecido recebia, no caso de ele estar aposentado ou teria direito à aposentadoria por invalidez. Adicionalmente, são acrescidos 10% por dependente, com um limite máximo de 100%.
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No entanto, anteriormente à Reforma, a pensão por morte correspondia a 100% do benefício. Por essa razão, e conforme o exemplo citado por Lupi, uma viúva sem filhos atualmente recebe 60%, sendo esse o motivo para debaterem o tema no ministério.
Novo salário mínimo vai impactar benefícios da Previdência Social
Imediatamente após a assinatura do decreto pelo presidente Lula, o novo salário mínimo para 2024 foi ajustado de R$1.320 para R$1.412. Nesse contexto, observamos um acréscimo de R$92 no piso. Em decorrência desse reajuste, também ocorrem mudanças nos salários dos aposentados e demais beneficiários em 2024.
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Por essa razão, além da Reforma da Previdência, o aumento do salário mínimo resultará em um acréscimo nos valores dos benefícios da Previdência Social. Inclusive, está previsto um aumento significativo, entre 20% e 30%, nas pensões por morte.
Novos pagamentos do INSS automáticos em 2024
É relevante ressaltar, inicialmente, que os pagamentos com os valores já reajustados pelo novo salário mínimo ocorrerão em fevereiro, referentes à competência do mês de janeiro. Entretanto, em janeiro os beneficiários já recebem seus pagamentos.
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No entanto, foi anunciado o pagamento automático por meio de uma portaria conjunta com o Ministério da Previdência Social. Nesse contexto, foram estabelecidas duas novas regras para os beneficiários do auxílio-doença. A partir de então, aqueles afastados poderão solicitar o retorno mesmo antes do término do prazo do atestado.
Uma outra inovação prevista é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, quantas vezes forem necessárias. Conforme o INSS, ao dispensar a exigência de perícia nesses casos, o governo terá a possibilidade de realocar os profissionais para situações mais urgentes, como no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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