Uma notícia importante para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC Loas: o INSS emitiu a Instrução Normativa nº 158, datada de 27 de novembro de 2023, que traz mudanças significativas nos empréstimos consignados.
O ofício estabelece uma suspensão de consignados por um período de 180 dias, impactando diretamente quem possui contratos ativos.
Entenda melhor como esta instrução pode afetar quem já tem os consignados contratados e quem gostaria de contratar um consignado.
O Que Mudou?
A Instrução Normativa altera a anterior, PRES/INSS nº 138 de 10 de novembro de 2022, que trata dos descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
As principais mudanças incluem novos critérios para cartões consignados de benefício e cartões de crédito consignados.
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Prazos Estabelecidos
O documento estabelece prazos cruciais para as instituições financeiras consignatárias se ajustarem às novas condições. Em um prazo de 30 dias, essas instituições devem passar a ofertar contratos de cartão de crédito consignado nas mesmas condições e vantagens previstas para o cartão consignado de benefício.
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Além disso, um prazo mais amplo de 180 dias é dado para que ajustem todos os contratos de cartão de crédito consignado, equiparando as condições aos benefícios oferecidos nos cartões consignados de benefício.
O Que Isso Significa?
A suspensão dos empréstimos consignados por 180 dias não significa que os beneficiários deixarão de pagar.
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Pelo contrário, esse período será utilizado pelas instituições financeiras para ajustar os contratos de cartão de crédito consignado, garantindo que estejam alinhados com as condições oferecidas nos cartões consignados de benefício.
Oportunidade para Renovações e Saques Complementares
Durante esse período de suspensão, os aposentados e pensionistas terão a oportunidade de fazer renovações e saques complementares.
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No entanto, é crucial compreender as condições e possíveis consequências antes de tomar qualquer decisão.
Busque Orientação
A Instrução Normativa visa trazer benefícios e melhorias para quem possui empréstimos consignados. No entanto, é fundamental buscar esclarecimentos e orientações antes de realizar novas transações.
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Entender as condições, prazos e eventuais impactos é essencial para tomar decisões financeiras informadas.
Conclusão
Com a suspensão dos consignados por 180 dias, o INSS demonstra o compromisso em proporcionar melhores condições aos beneficiários.
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É um período de ajustes e alinhamentos que visa garantir equidade e vantagens para quem utiliza os serviços de crédito consignado. Esteja atento às orientações das instituições financeiras, busque esclarecimentos e, acima de tudo, tome decisões financeiras conscientes.
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