NOVIDADE URGENTE: Lista de CORTE NO BENEFÍCIO DO INSS saiu – Fique por dentro e confira!
Lista de cortes nos benefícios do INSS é divulgada e aposentados se preparam para uma grande batalha! Quer aprender como se proteger? Confira!
E o INSS divulgou a lista de corte no benefício INSS para aposentados, pensionistas, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, dentre outros que recebem auxílio por incapacidade temporária, por exemplo. No mês de agosto de 2023, Simone Tebet confirmou a realização da operação.
De acordo com a Ministra do Planejamento Simone Tebet, o Governo Federal, através de relatórios realizados pelo Tribunal de Contas da União, decidiu realizar a operação chamada de pente fino, para verificar fraudes, irregularidades nas concessões e manutenção dos benefícios.
Então, para entender sobre o corte no benefício INSS e o que vai acontecer, leia na íntegra.
Governo Federal confirma reanálise de benefícios!
Depois de uma análise nos relatórios elaborados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Governo Federal, por anúncio realizado pela Ministra do Planejamento Simone Tebet anunciou a operação de reanálise dos benefícios da Previdência Social, também chamado de corte no benefício INSS.
Essa reanálise será realizada, visto que, os valores encontrados através dos relatórios não batem com o que era esperado pelo Orçamento do Governo Federal. Inclusive, há grandes apostas com relação a fraudes no sistema devido uma concessão em massa de aposentadorias realizadas nos últimos anos.
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Nessas análises, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pela operação, vai analisar a existência da incapacidade do segurado para o trabalho ou a existência da deficiência. Nestes casos, os segurados vão precisar apresentar relatórios médicos que comprovam a incapacidade.
De acordo com dados do Governo Federal, estimam-se que as fraudes podem chegar a R$20 bilhões.
De acordo com a ministra Simone Tebet: “Se conseguirmos identificar e corrigir mesmo que 1% ou 2% dessas irregularidades, isso será suficiente para recompor o orçamento dos ministérios, que inicialmente teriam uma perda em 2024 em relação a 2023”.
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Em suma, a prioridade do INSS será reavaliar processos com indícios de irregularidades e os benefícios que não passam por perícia há muito tempo. Todavia, alguns segurados podem estar isentos como aqueles que se aposentaram por invalidez e já estão com 60 anos de idade.
E quais benefícios serão reavaliados na operação corte no benefício INSS?
Entre os benefícios que serão reavaliados, estão aqueles com indícios de fraudes e irregularidades e os benefícios por incapacidade que não passam pela perícia médica há mais de seis meses e que não tem data programa para encerramento ou não tem indicação de reabilitação.
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Nesse sentido, através da perícia médica realizada, os segurados precisam levar seus documentos para comprovar a incapacidade. E a CID (Classificação Internacional da Doença) também deve estar nos relatórios médicos.
Deve-se levar também a carteira de trabalho para demonstrar o cargo que ocupava, ainda mais se o segurado estiver recebendo o auxílio doença. No mais, mais uma vez, lembre-se de manter todos os dados atualizados na plataforma Meu INSS.
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Destaca-se também que, a incapacidade precisa ter relação com o trabalho, ou seja, se mesmo com a incapacidade o segurado puder continuar trabalhando, então não há que se falar em aposentadoria por incapacidade.
E o que pode ser considerado irregular para o INSS?
Existem diversos tipos de irregularidades ou erros que podem ser considerados nas análises realizadas. Por exemplo, erro de cálculo nas contribuições durante uma análise na documentação do segurado. E assim, o segurado pode estar recebendo mais do que deveria.
Por outro lado, o que pode ser considerado um benefício com índicios de fraudes?
Em se tratando da fraude, como o próprio nome diz, é uma falsificação e ela pode se dar por falsificação de documentos ou alteração ilegal de informações com a inteção de conseguir a aprovação de uma aposentadoria, por exemplo, sem um cumprimento dos requisitos necessários.
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No entanto, ao constatar uma fraude no benefício da Previdência Social, o segurado não terá apenas o benefício cortado, mas, também vai poder ser responsabilizado civil e criminalmente pelas fraudes cometidas contra órgão público.
É possível evitar a reanálise do benefício?
Embora muitos aposentados tenham medo da operação, não há medida que possa ser tomada para evitar o chamado pente fino do INSS. Nesse sentido, vai caber aos técnicos e analistas do INSS e também a perícia médica analisar quem vai passar pela revisão.
Todos os convocados vão ter a renda cortada de forma automática?
Em síntese, não haverá corte ou suspensão da renda de forma automática. Na prática, o segurado vai ser chamado para uma espécie de apresentação de defesa e terá o prazo de 30 dias para se defender, se for trabalhador urbano.
Em contrapartida, o prazo para defesa sobe para 60 dias para o trabalhador rural.
Existem segurados isentos ao pente fino INSS?
Embora muitos segurados sejam convocados para o pente fino INSS, podem estar isentos os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que completaram 60 anos de idade, ou que, após completarem 55 anos de idade ou mais, tenham passado 15 anos da data da concessão.
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Destacam-se também que estão isentos o portador de HIV aposentado por invalidez independentemente da sua idade e tempo em benefício. Ou seja, ainda que a o corte no benefício INSS cause medo nos aposentados, não é para tanto.
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