No cenário atual brasileiro, um projeto proposto na Câmara dos Deputados tem gerado grandes expectativas. O Projeto de Lei 341/2021, de autoria da deputada Aline Gurgel, sugere um pagamento de R$ 4500 para beneficiários da Previdência Social. Essa proposta visa conceder uma relevante ajuda financeira para aposentados, pensionistas e outros recebedores de benefícios previdenciários.
Em uma nação onde o salário mínimo é a realidade de muitos aposentados, propostas como essa causam alvoroço. No entanto, essa não é a única iniciativa que busca trazer certa tranquilidade financeira para esse grupo de cidadãos. Há também a discussão em torno do décimo quarto salário para os aposentados, ainda em processo de tramitação.
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Como funcionaria o pagamento dos R$ 4500 para aposentados?
De acordo com a proposta de Aline Gurgel, o valor seria dividido em três parcelas de até R$1500, não sendo um montante fixo, mas sim um teto máximo estabelecido. Os valores variariam de acordo com o saldo disponível em conta do seguro-desemprego do beneficiário.
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Além disso, para que esse projeto se efetive, é necessário cumprir algumas exigências relacionadas à Lei 7.998/1990, (que regula o seguro-desemprego e o abono salarial). É preciso esclarecer que não são todos os beneficiários que poderão solicitar este valor.
Para se qualificar ao benefício, o aposentado precisa ter sido dispensado sem justa causa durante o período mais grave da pandemia da Covid-19 e cumprir com as exigências da Lei 7. 998/1990. Além disso, a proposta menciona que o recebimento do abono dependerá de quantas vezes o beneficiário já acionou o seguro-desemprego anteriormente.
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Quais as chances de aprovação do Projeto de Lei 341/2021?
Apesar do projeto de R$ 4500 para aposentados ser significativo para muitos beneficiários, é necessário compreender que ele ainda precisa passar por diversas fases até sua aprovação. Até o momento, não é possível oferecer uma estimativa de quando esses pagamentos seriam liberados para os aposentados.
Além disso, vale lembrar que existe um outro projeto, que propõe o décimo quarto salário dos aposentados, que possui maior avanço na tramitação, mas ainda aguarda aprovação.
Devido à demora, falta de apoio político e ausência de Orçamento, a aprovação desse projeto tem encontrado obstáculos. Enquanto aguardamos o andamento desses processos, uma realidade é o pagamento de um abono natalino para os aposentados, que vai variar de R$800 a R$5000 e acontecerá em novembro de 2023.
Este pagamento é exclusivo para quem não recebeu seu benefício no período entre maio e junho de 2023, quando houve a antecipação do décimo terceiro salário.
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Portanto, enquanto a tramitação dos mencionados projetos ocorre, é possível solicitar algumas formas de revisão do benefício previdenciário. Mantenha-se conectado para mais notícias e análises.
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