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Justiça libera R$ 1,5 bi para aposentados do INSS: Veja se você tem direito!

Justiça libera R$ 1,5 bi para aposentados e pensionistas do INSS. Confira se você tem direito e saiba como receber seu precatório. Aproveite esta oportunidade!

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Notícia importante: Justiça Federal desbloqueia R$ 1,5 bilhão para aposentados do INSS. A Justiça Federal deu o seu aval para liberar um total de R$ 1,5 bilhão para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste montante estão inclusos vários tipos de benefícios, entre eles, revisões de aposentadorias, auxílios-doença e pensões.

Um dos destaques dessa liberação recai sobre os precatórios, no valor máximo de até R$ 84.720.

Desbloqueio financeiro para aposentados

Confira quem tem direito a receber os precatórios do INSS (Fonte: Edição / Jornal JF)
Confira quem tem direito a receber os precatórios do INSS (Fonte: Edição / Jornal JF)

Além dos que já fazem parte do sistema de aposentadoria, os pensionistas do INSS também serão favorecidos com essa nova determinação da Justiça Federal. A medida abrange vários tipos de direitos assegurados aos cidadãos pelo INSS, o qual visa garantir proteção nos casos de desemprego involuntário, doença, invalidez, velhice, morte e reclusão.

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É importante ressaltar que este benefício será pago aos cidadãos que entraram com processos judiciais e aguardavam revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões entre outros. Além disso, beneficiários do INSS vão receber um mínimo de 60 salários mínimos, totalizando o valor de R$ 84.720 ou mais.

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Precatórios do INSS

Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, despesas judiciais após condenação definitiva em segunda instância.

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Os precatórios do INSS são valores atrasados que excedem o montante de 60 salários mínimos, resultantes de processos judiciais já encerrados. Estes valores, quando liberados para pagamento, não há mais possibilidade de recursos por parte do INSS.

Como saber se tenho direito?

Se você é um aposentado ou pensionista do INSS e entrou com uma ação judicial contra o Instituto, é fundamental verificar se está elegível para receber esse pagamento. Para isso, a recomendação é procurar o advogado responsável pelo processo ou realizar uma consulta no portal do Tribunal Regional Federal correspondente à sua região.

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A consulta ao portal permite que o beneficiário confirme sua inclusão na lista dos que receberão os precatórios do INSS e, ainda, acompanhe a liberação de valores.

Dessa maneira, é assegurado que todos estejam cientes de suas situações e direitos legais.

Cabe destacar que, a medida da liberação de R$ 1,5 bilhão, é de grande impacto para aqueles que esperavam por uma resolução dos seus processos judiciais. Agora, muitas destas pessoas poderão ter uma melhor condição financeira e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida.

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