O recente anúncio do Governo Federal trouxe um alívio financeiro para milhões de aposentados e pensionistas com o pagamento adiantado do 13º salário pelo INSS. A medida, assinada pelo presidente Lula, prevê que a primeira parcela do 13º salário seja paga em abril, oferecendo um reforço no orçamento de muitas famílias. A segunda parcela será paga juntamente com os benefícios de maio, seguindo o calendário regular de pagamentos.
Entretanto, é importante destacar que nem todos os segurados do INSS têm direito ao pagamento do 13º salário. Existem critérios específicos que determinam quem receberá esse benefício adiantado e quem não receberá. Continue a leitura para descobrir quem são os 6 milhões de beneficiários que não têm direito ao pagamento do 13º salário pelo INSS.
Pagamento do 13º salário do INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já definiu as datas para o pagamento do décimo terceiro salário dos beneficiários. A primeira parcela será paga a partir de 24 de abril, enquanto a segunda parcela tem agendamento para o mês de maio. Essa medida visa proporcionar um reforço financeiro aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do sistema previdenciário.
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É importante ressaltar que têm direito a receber o décimo terceiro do INSS os aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
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Quase 6 milhões não irão receber o abono do INSS
Apesar do anúncio da antecipação do pagamento do décimo terceiro salário pelo INSS, surge a dúvida sobre quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia. De acordo com o órgão, esses beneficiários não têm direito ao abono anual conhecido como 13º salário do INSS.
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No entanto, no final do ano passado, especulações sobre o pagamento do abono natalino para os beneficiários do BPC/Loas circularam. Infelizmente, a notícia não se concretizou e é improvável que ocorra em 2024. Dois projetos de lei propostos para possibilitar o pagamento de um abono no valor de um salário mínimo em dezembro, mas ainda aguardam aprovação no Congresso.
Enquanto isso, os beneficiários do BPC/Loas terão que aguardar por uma possível mudança na legislação para receber o abono natalino. Os projetos de lei em discussão podem oferecer uma solução para essa questão, mas até o momento, não há garantias de aprovação e implementação.
13º salário do INSS para BPC/Loas
O Benefício de Prestação Continuada é um importante amparo social para cerca de 6 milhões de brasileiros em 2024. Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, o benefício é concedido a quem apresenta impedimentos de longo prazo que afetam sua participação na sociedade. O valor mensal do BPC/Loas corresponde a um salário mínimo, atualmente estipulado em R$ 1.412.
Para se qualificar ao recebimento do BPC/Loas, é necessário que a renda per capita da família do requerente seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, o que equivale a até R$ 353 por pessoa. Essa condição financeira é um dos critérios fundamentais para a concessão do benefício, visando atender aqueles em situação de maior vulnerabilidade econômica.
Além disso, é preciso ter cadastro ativo no Cadúnico do Governo Federal.
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