A recente medida anunciada pelo Governo Federal traz um alívio financeiro significativo para milhões de aposentados e pensionistas, com o pagamento antecipado do 13º salário do INSS. A iniciativa, assinada pelo presidente Lula, estabelece o adiantamento da primeira parcela do 13º para o mês de abril, fortalecendo o orçamento de muitas famílias. A segunda parcela será paga juntamente com os benefícios de maio, seguindo o calendário padrão de pagamentos.
No entanto, é importante ressaltar que nem todos os segurados do INSS terão direito ao pagamento do décimo terceiro salário. Existem critérios específicos que determinam quem receberá esse benefício adiantado e quem não receberá. Continue a leitura e veja quem são esses 6 milhões de beneficiários que não têm direito ao pagamento do 13º salário do INSS.
Pagamento do 13º salário do INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já definiu as datas para o pagamento do décimo terceiro salário dos beneficiários. A primeira parcela será paga a partir de 24 de abril, enquanto a segunda parcela tem agendamento para o mês de maio. Essa medida visa proporcionar um reforço financeiro aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do sistema previdenciário.
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É importante ressaltar que têm direito a receber o décimo terceiro do INSS os aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
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Quase 6 milhões não irão receber o abono do INSS
Apesar do anúncio da antecipação do pagamento do décimo terceiro salário pelo INSS, surge a dúvida sobre quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia. De acordo com o órgão, esses beneficiários não têm direito ao abono anual conhecido como 13º salário do INSS.
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No final do ano passado, houve especulações sobre a possibilidade de um pagamento do abono natalino para beneficiários do BPC/Loas, mas a notícia não se concretizou e é improvável que ocorra em 2024. Dois projetos de lei foram apresentados para viabilizar o pagamento de um abono no valor de um salário mínimo em dezembro, mas ainda aguardam aprovação no Congresso.
Diante disso, os beneficiários do BPC/Loas terão que esperar uma possível mudança na legislação para receber o abono natalino. Os projetos de lei em discussão podem trazer uma solução para essa questão, mas por enquanto, não há garantias de aprovação ou implementação dessa medida.
13º salário do INSS para BPC/Loas
O Benefício de Prestação Continuada é um importante amparo social para cerca de 6 milhões de brasileiros em 2024. Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, o benefício é concedido a quem apresenta impedimentos de longo prazo que afetam sua participação na sociedade. O valor mensal do BPC/Loas corresponde a um salário mínimo, atualmente estipulado em R$ 1.412.
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Para se qualificar ao recebimento do BPC/Loas, é necessário que a renda per capita da família do requerente seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, o que equivale a até R$ 353 por pessoa. Essa condição financeira é um dos critérios fundamentais para a concessão do benefício, visando atender aqueles em situação de maior vulnerabilidade econômica.
Além disso, é preciso ter cadastro ativo no Cadúnico do Governo Federal.
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