Atenção aposentados e pensionistas do INSS, novidades relevantes sobre a antecipação do 13° salário foram divulgadas. Pedimos para que todos os beneficiários do programa prestem muita atenção nas observações a seguir.
Todos os beneficiários do INSS estão na expectativa sobre a antecipação do 13° salário. Principalmente por causa que o pagamento pudesse sair ainda no mês de março, uma vez que a antecipação foi anunciada pelo Ministro da Previdência Carlos Lupi.
Deseja ficar sabendo de todas as novidades sobre o décimo terceiro salário do INSS? Então permaneça com a leitura deste material abaixo para não permanecer com nenhuma outra dúvida a respeito.
Quem tem direito ao 13° salário?
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS possuem o direito para receberem o benefício do décimo terceiro salário. Caso faça parte destes grupos, procure sempre ficar atento nas atualizações que surgem.
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Apesar dos grupos citados acima dos quais tem o direito ao valor, também devemos reforçar que nem todos os grupos de beneficiários do INSS. Nesse sentido, fique ciente que os grupos a seguir não estão elegíveis.
Os beneficiários que recebem o Benefício por Prestação Continuada (BPC-LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) estão automaticamente descartados para receberem tal valor do benefício originado do décimo terceiro salário.
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Afinal, haverá antecipação em março?
Todos os beneficiários do INSS estavam com as expectativas extremamente altas para que uma possível antecipação para o mês de março ocorresse. O ministro Carlos Lupi até havia anunciado a própria antecipação para todos.
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Mas uma nota foi recentemente divulgada mencionando que o possível pagamento será realizado entre os meses de abril e maio deste ano de 2024, ou seja, pagamento da parcela para março não será mais o caso.
O Tesouro Nacional manifestou-se para que o Ministério da Previdência Social liberasse o pagamento no primeiro semestre. “O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, relatou a assessoria de imprensa em nota.
Enquanto isso, vale lembrar que a antecipação do abono aconteceu nos últimos quatro anos. Ela foi implementada primordialmente para amenizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 e fortificar a economia do país.
Valores do benefício
O atual piso nacional é de R$ 1.412 para o valor mínimo de aposentadorias, pensões por morte e auxílio-doença em 2024. Para o teto do INSS, estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto sendo de R$ 7.786,02.
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Por fim, a antecipação é um recurso que abrange diversos estados brasileiros, ocasionando uma impactante injeção de grandes recursos nos mercados locais, onde muitos dependem do valor para terem uma vida mais digna.
Mas o Ministério da Previdência e o INSS ainda não confirmam nada: “A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do décimo terceiro salário”, afirmou a Previdência em nota.
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