O governo disponibiliza valores de um salário mínimo (R$1.412) para idosos que na velhice não tem nenhum tipo de renda, e por isso não conseguem se manter! O benefício é pago pelo INSS para idosos com 65 anos ou mais e para cidadãos com algum tipo de deficiência. Assim ele é conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Recentemente, o governo em conjunto com a Caixa anunciou um benefício exclusivo para os segurados dessa modalidade do INSS: a oportunidade de obter uma casa pelo programa Minha Casa, Minha Vida sem precisar pagar nada!
Em outras palavras, os beneficiários do BPC que desejam obter um imóvel, poderão recorrer ao programa para ganhar isenção total no pagamento das parcelas do programa habitacional! No entanto, como tudo nos programas do governo, neste, há regras com as quais o beneficiário precisa estar em concordância. Veja a seguir quais são.
Como conseguir minha casa minha vida de graça?
Primeiramente, precisamos ressaltar que quem assumirá o pagamento das parcelas do programa pelo beneficiário será a própria Caixa, sem que o segurado do BPC precise desembolsar qualquer valor. Ou seja, o dinheiro poderá ser usado para outras necessidades, como remédios, comida e itens de higiene.
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Aliás, a novidade está valendo tanto para pessoas que realizarem novos contratos, quanto para os que já têm um contrato com a Caixa ativo. O banco vai quitar a moradia, entregar o título de posse e outras documentações necessárias para completar o processo de transferência da propriedade para o segurado do BPC em questão.
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Como solicitar o BPC de maneira descomplicada
Para começar a receber o BPC, o indivíduo necessita ter ao menos 65 anos de idade e ter uma renda familiar menor que um quarto do salário mínimo. O programa também se destina a pessoas com deficiência, que precisam ter renda igualmente baixa para se tornar elegíveis ao pagamento.
Vale lembrar que o Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria e, por isso, não dá direito a benefício como o 13º salário do INSS. Porém, ele serve para quem nunca contribuiu para o INSS!
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Portanto, para requerer os pagamentos, o indivíduo precisa, antes, acessar o app ou site Meu INSS e clicar em ”Novo Pedido”.
Em seguida, procure a opção “Benefício Assistencial” e acompanhe as instruções que aparecem na tela. Após efetuar o requerimento, o idoso pode acompanhar o processo em andamento através do app na aba “Meus Benefícios“, ou por meio do telefone fixo na Central 135.
Outros contemplados pelas novas regras do Minha Casa, Minha Vida
Por fim, além dos beneficiários do BPC, outro grupo que tem direito a isenção dos pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida são os beneficiários do Bolsa Família! Acontece que igualmente ao BPC, esse grupo se enquadra como vulneráveis, e por isso recebem auxílio do governo.
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Todavia, tanto para o BPC, quanto para o Bolsa Família os imóveis válidos são os que se enquadram nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) farão jus à dispensa de pagamento de prestações.
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