Cerca de 6 milhões de microempreendedores individuais (MEI), juntamente com outras 2 milhões de pequenas empresas que pagam impostos pelo regime de tributação do Simples Nacional, estão prestes a serem beneficiados pelo programa de renegociação de dívidas atualmente em elaboração pelo governo. Entenda melhor o novo programa de renegociação de dívidas para estes grupos a seguir!
Como Funciona O Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil é um programa do governo destinado a ajudar pessoas físicas e jurídicas a resolverem suas dívidas.
Através dele, os participantes têm a oportunidade de renegociar seus débitos com condições especiais, como descontos e parcelamentos facilitados.
O programa visa beneficiar microempreendedores individuais (MEI), pequenas empresas e outros devedores, permitindo que regularizem sua situação financeira e evitem problemas como cobranças agressivas.
Com recursos financeiros disponíveis para subsidiar os descontos oferecidos, o Desenrola Brasil busca também promover a recuperação da capacidade de crédito dos participantes. O programa é monitorado de perto pelas autoridades responsáveis para garantir sua eficácia e fazer ajustes conforme necessário.
Alcance do Programa
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estimou nesta segunda-feira que até 8 milhões de pessoas poderiam potencialmente se beneficiar do programa.
Ele fez essa projeção durante uma reunião do conselho superior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), responsável por questões relacionadas às micro, pequenas e médias indústrias.
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Lançamento Previsto para Março
A intenção é lançar a versão para pessoas jurídicas do programa Desenrola Brasil até o próximo mês. Este programa já beneficiou 12 milhões de pessoas com descontos médios de 85% na renegociação de um total de R$ 35 bilhões em dívidas atrasadas.
Inadimplência durante a Pandemia
Durante a pandemia, entre 7% e 8% das microempresas e empresas de pequeno porte que recorreram à linha de crédito emergencial do governo estão agora inadimplentes devido ao aumento dos juros no período. Este grupo é um dos principais alvos do novo programa de renegociação de dívidas.
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Recursos Disponíveis
O ministro conta com aproximadamente R$ 8 bilhões em recursos que foram devolvidos por pessoas que optaram por quitar suas dívidas à vista, sem parcelamento, através do Desenrola das famílias.
Esses recursos podem ser utilizados para compor um fundo que garantirá as renegociações do programa e também linhas de crédito com taxas mais baixas para pequenas empresas.
Objetivo do Programa
O objetivo é oferecer taxas de juros próximas às concedidas a pequenos produtores rurais no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou seja, em torno de 6% ao ano, para os pequenos empreendedores.
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Perspectivas Futuras
O ministro assegurou que o Ministério da Fazenda apoia a ideia do programa de renegociação de dívidas para empresas, visto que há respaldo financeiro para a iniciativa.
A intenção é que, ao regularizarem seus débitos, os empreendedores tenham condições de acessar crédito novamente e, assim, investir em seus negócios.
Após o lançamento do Desenrola, o próximo passo será focar na identificação individual de microempreendedores, para que eles tenham um documento que comprove sua situação regular quando abordados por autoridades municipais, como guardas municipais.
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