O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou sobre a Margem Social do INSS e a possibilidade de um 14º salário. Para entender melhor o assunto e ficar por dentro das novidades, leia a matéria completa logo abaixo.
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O que é a Margem Social do INSS?
Primeiramente, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem alimentar boas perspectivas a respeito do futuro.
Isso se deve, principalmente, com a evolução do Projeto de Lei (PL) 4732/20. O PL em questão prevê a criação da Margem Social, que é uma nova linha de crédito com valores de empréstimo de até R$20 mil.
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Além disso, as taxas de juros seriam de 2,5% ao ano e essa iniciativa exclui as cobranças de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), possíveis tarifas e outras despesas comuns na hora da concessão de crédito pelos bancos.

Em resumo, o projeto ainda prevê um período de 120 dias de carência. Além disso, a Margem Social pode ser acessada por aposentados e pensionistas negativados com empréstimos consignados, além de abranger aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e militares.
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Quem poderá oferecer a Margem Social?
Além dos bancos convencionais, algumas instituições poderão oferecer a Margem Social, caso o PL seja aprovado. Assim, está incluso o Banco da Amazônia, bancos estaduais, agências de fomento estaduais, instituições que façam parte do sistema de pagamento brasileiro e cooperativas de crédito.
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Além disso, podem oferecer a Margem Social todos os bancos cooperados, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, Banco do Nordeste do Brasil.
Ainda, pode-se solicitar a Margem nas plataformas tecnológicas de serviço financeiro, conhecidas como fintechs, e pelas organizações da sociedade civil que sejam de interesse público de crédito.
E como fica o 14º salário?
O 14º salário é uma expectativa grande para aposentados e pensionistas. No entanto, ele segue como um Projeto de Lei e não está em vigor. Assim, o Projeto de Lei n° 4367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é uma possibilidade.
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Caso seja aprovado, o 14º salário se destina aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem um valor igual a um salário mínimo.
Ainda, quem recebe valores superiores a um salário mínimo recebe um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o piso salarial e o teto do INSS.
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