Sindicalistas, ativistas e parlamentares se uniram em defesa do pagamento do 14º salário a aposentados e pensionistas durante uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A proposta visa compensar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19.
O Projeto de Lei 4367/20, atualmente em análise na Câmara, propõe a concessão do abono anual em dobro, similar ao 13º salário, para segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A medida, inicialmente prevista para os anos de 2020 e 2021, tem o objetivo de mitigar os efeitos negativos da crise econômica sobre esses grupos.
Importância do 14º Salário para Aposentados
Durante a audiência, o especialista em direito tributário, Sandro Lúcio Gonçalves, enfatizou que os aposentados foram frequentemente os principais provedores de suas famílias durante o auge da pandemia. “Os filhos que perderam os empregos no momento que tudo parou foram para a casa do pai, da mãe, do avô e da avó. E aumentou a despesa dele, mas ele não teve ajuda durante a pandemia”, relembrou Gonçalves.
A presidente da Federação das Associações dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, afirmou que a desvalorização da renda dos aposentados começou antes da pandemia, com a Reforma da Previdência de 2019. Ela destacou: “A pandemia do aposentado não começou em março de 2020, não. A pandemia do aposentado começou com a reforma da Previdência em 2019.”
Por que o 14º Salário é Crucial para a Economia?
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) argumentou que a aprovação do projeto representa um investimento econômico, não um gasto. Segundo a parlamentar, relatora do PL 4367/20 na Comissão de Seguridade Social e Família, o valor adicional pago aos aposentados será essencial para estimular a economia durante o período de crise.
Flávia Morais destacou: “O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar.” A parlamentar sublinhou que a injeção financeira é fundamental em tempos de carestia.
Como o 14º Salário Reflete o Respeito aos Idosos?
O deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ), que propôs o debate, enfatizou a necessidade de respeitar os idosos que contribuíram para o crescimento do Brasil ao longo de suas vidas. Furtado comparou o Brasil ao Japão, um país reconhecido por valorizar seus idosos: “Infelizmente, o Brasil não chegou a esse nível de evolução, mas precisa chegar e vai chegar”, afirmou.
O projeto, que já recebeu aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, prevê o pagamento do abono até o limite de dois salários mínimos durante o mês de março dos anos de 2022 e 2023. Agora, o texto aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça para avançar.
Principais Justificativas para a Aprovação do 14º Salário
- Compensar os efeitos financeiros da pandemia de Covid-19.
- Apoiar economicamente os aposentados que proveram suas famílias durante a crise.
- Mitigar a desvalorização da renda dos aposentados resultante da Reforma da Previdência de 2019.
- Injetar recursos no mercado e estimular a economia em tempos de crise.
- Reafirmar o respeito e a valorização dos idosos no Brasil.
O avanço da proposta do 14º salário para aposentados e pensionistas continua a ser um tema quente na esfera política, simbolizando um passo essencial na garantia de uma vida digna e justa para aqueles que tanto contribuíram para a sociedade brasileira.
