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Aposentados poderão ter isenção no imposto de renda! Confira quais os critérios para solicitar

Como conseguir isenção de imposto de renda para aposentados? Confira quais os critérios AGORA e tenha alívio financeiro.

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A isenção de imposto de renda para aposentados é um tema de relevância crescente, especialmente em contextos nos quais a população está envelhecendo e os benefícios previdenciários se tornam uma parte crucial da renda dos idosos.

Esta política tributária visa aliviar o ônus financeiro sobre os aposentados, permitindo-lhes usufruir de uma maior parcela de sua renda após décadas de contribuição para o sistema previdenciário. Desse modo, é importante que os aposentados entendam como funciona o benefício.

Quais os critérios para aposentados conseguirem a isenção no Imposto de Renda ?

Como aposentados podem conseguir isenção do Imposto de Renda (Fonte: Edição / Jornal JF)
Como aposentados podem conseguir isenção do Imposto de Renda (Fonte: Edição / Jornal JF)

Primeiramente, é necessário atender os seguintes critérios estabelecidos pelo Fisco, possuindo 65 anos ou mais ou então ser portador de alguma doença grave especificada na Lei 7.712/1988.

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Assim, existem 3 possibilidades para a isenção do imposto de renda quando se é um aposentado do INSS, que são para os que independentemente da idade, tenham renda de até R$ 1.903,98, para quem possui 65 anos ou mais e possua renda de até R$ 3.807,96 e também para aposentados que possuem doenças graves.

Desse modo, o Imposto de Renda é retido na fonte de renda do contribuinte que não se encaixa em nenhuma forma de isenção. Portanto, isso significa que, se não atender aos critérios estabelecidos pela Receita Federal para estar isento, o contribuinte será obrigado a pagar o imposto, independentemente se a fonte de renda é proveniente do salário, da aposentadoria ou de ambos.

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Lista de doenças graves que geram a isenção do Imposto de Renda para aposentados

As doenças que são consideradas graves e que permitem que o aposentados consiga a isenção do imposto de renda são as seguintes:

  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
  • Hepatopatia grave
  • Fibrose cística (mucoviscidose)

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Como aposentados podem solicitar a isenção do Imposto de Renda ?

A isenção do Imposto de Renda devido a doença grave não é concedida automaticamente e requer uma solicitação feita através das plataformas de atendimento do INSS, juntamente com a apresentação da documentação comprobatória necessária.

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Portanto, para solicitar a isenção de Imposto de Renda, siga os passos abaixo:

  • Primeiramente é necessário logar no site ou aplicativo do Meu INSS.
  • Em seguida, selecione a opção “Novo Pedido”.
  • Digite “Isenção de Imposto de Renda”.
  • Assim, quando a lista abrir, selecione o nome do serviço/benefício.
  • Leia as informações exibidas na tela e preencha os campos conforme as instruções fornecidas.
  • Aguarde ser convocado para a perícia médica e compareça ao local indicado, na data e hora determinadas pelo INSS.
  • Declare seu Imposto de Renda conforme as orientações recebidas durante a perícia, bem como outras instruções que podem ser obtidas junto ao INSS e à Receita Federal, tanto presencialmente quanto online.

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