Com o novo ano em curso, é natural que a atenção dos aposentados e pensionistas do INSS se volte para o aguardado calendário de pagamento do décimo terceiro salário em 2024.
Ademais, surgem indagações sobre a possibilidade de o Governo Federal seguir a estratégia de adiantamento do décimo terceiro dos beneficiários, como feito em anos anteriores. Será que essa prática será mantida?
Neste texto, apresentaremos detalhes sobre o possível calendário de pagamento do 13º salário do INSS para o ano de 2024, abordando os critérios de elegibilidade para este benefício, seu valor e as modalidades de pagamento. Continue a leitura para obter informações completas sobre o tema!
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Qual é a data de pagamento do décimo terceiro salário?
Inicialmente, o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS estava programado para o segundo semestre de 2024, especificamente nos meses de agosto e novembro.
Entretanto, em comunicado oficial, o Tesouro Nacional concedeu autorização ao Ministério da Previdência Social para antecipar o pagamento do 13º salário para o primeiro semestre deste ano. De acordo com a assessoria de imprensa, o Tesouro emitiu um parecer favorável à minuta de decreto que propõe a antecipação do abono natalino devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social para o ano de 2024.
A partir disso, o governo federal publicou no último dia 12 de março o Decreto nº 11.947 oficializando a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento será realizado em duas parcelas, nos meses de abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos do instituto.
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Beneficiários do INSS com Direito ao 13º Salário
O décimo terceiro salário do INSS é destinado aos segurados da Previdência Social que tenham recebido alguns dos seguintes benefícios ao longo do ano:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial);
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
É importante ressaltar que os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao décimo terceiro salário do INSS.
Se você está entre as pessoas que podem receber o benefício, fique atento ao calendário pagamento 13º salário INSS!
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Calculando o Valor do 13º Salário do INSS: Entenda Como Funciona
O cálculo do décimo terceiro salário do INSS para cada beneficiário é determinado conforme a renda mensal do benefício previdenciário recebido em dezembro de cada ano.
O pagamento é dividido em duas etapas: a primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício naquele mês; já a segunda parcela abrange a diferença entre o total do 13º salário e o montante já recebido na primeira parcela, após os descontos de Imposto de Renda, se aplicável.
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Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
Os pagamentos seguem uma ordem de acordo com o último número do benefício do INSS, sem levar em consideração o dígito de verificação.
O depósito ocorre na mesma conta bancária utilizada para receber o benefício mensal. Abaixo, apresentamos as datas para o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário INSS em 2024, tanto para aqueles que recebem um salário mínimo quanto para aqueles que recebem acima desse valor.
Para saber os dias em que vai receber o 13º salário do INSS em 2024 considere o dia e mês em que cairá o benefício no calendário abaixo. Por exemplo, com a antecipação de pagamento confirmada para abril, a previsão é de que o pagamento ocorra a partir do dia 24 do respectivo mês e vá até dia 08 de maio.
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