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Acaba de sair: Novo Benefício Liberado para os Idosos: Descubra a Lei que Beneficiará a Todos – Veja Agora!

Membros da terceira idade que se encontram endividados podem ter uma luz no fim do túnel com este benefício. Confira!

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Anualmente, diversas novas leis e direitos passam a ficar automaticamente disponíveis para cidadãos brasileiros de diversas faixas etárias. Todas possuem como grande objetivo moldar ou criar ações diversas para facilitar a vida de todos.

Neste ano de 2024, uma nova legislação brasileira já entra em vigor com o claro intuito de poder proteger o consumidor, principalmente os idosos. Os endividados de juros constantes, cobranças dos cartões de crédito também entram na lista.

Deseja estar a par de todos os detalhes sobre o novo benefício liberado para os idosos? Então pedimos para que você prossiga atentamente com a leitura logo abaixo. Assim você não ficará com nenhuma dúvida sobre o assunto em particular.

Alterações da nova lei para os idosos

A mais nova lei vigente promete facilitar a vida de muitos idosos. Veja os detalhes! (Fonte: Freepik)
A mais nova lei vigente promete facilitar a vida de muitos idosos. Veja os detalhes! (Fonte: Freepik)

A mais nova lei que já entra em vigor neste ano de 2024 promete causar um grande impacto para diversos idosos, ou seja, facilitando e muito o dia a dia da grande maioria que procura uma vida financeira mais equilibrada.

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Em primeiro lugar, a grande alteração é a limitação dos juros cobrados dentro do crédito rotativo para os titulares. Agora, tais juros não poderão exceder 100% da quantia da dívida original, uma grande novidade para muitos.

A outra medida é a opção de portabilidade da dívida do cartão de crédito. Com a mais nova opção, o consumidor terá a liberdade de poder transferir sua dívida para outra instituição, se porventura encontre condições mais satisfatórias.

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Lei do Superendividamento

A Lei do Superendividamento possui como grande foco primário os idosos que já possuem mais de 60 anos de idade. Mais precisamente os que estão encarando uma séria e preocupante situação de endividamento excessivo.

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Todos que tenham dívidas mensais acima que a própria renda podem contar com o benefício em questão. No entanto, é necessária uma comprovação de que as dívidas foram decorrentes de necessidades básicas e que também foi mantida uma boa-fé ao contrair tais dívidas.

Agora que você já sabe os detalhes sobre a mais nova lei que promete alcançar muitos idosos, podemos prosseguir ao falar a respeito de quais dívidas podem ser pagas sem juros pelos próprio idosos, muita atenção.

Dívidas que podem ser pagas sem juros

Caso queira o benefício das isenções, os idosos devem estar devendo contas de serviços básicos, como, por exemplo: água, gás, telefone, energia e também empréstimos bancários ou de financeiras: boleto e carnês de consumo.

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Entretanto, débitos como os impostos e tributos: multas de trânsito, pensão alimentícia em atraso, financiamento imobiliário, crédito rural não ficam inelegíveis na mais nova legislação sancionada dentro do país.

Por fim, a Carteira de Idoso, para pessoas com mais de 60 anos, também complementa isso tudo. Ela garante benefícios e acessos a serviços, o pedido do documento é realizado no CRAS, ou se preferir, pela internet, tendo validade de 2 anos.

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