A Aposentadoria por Invalidez é uma alternativa disponível para indivíduos que enfrentam condições médicas ou sofreram acidentes que resultaram em uma incapacidade permanente de exercer atividades profissionais.
No Brasil, muitas pessoas ao longo das suas vidas profissionais enfrentam desafios de saúde que podem causar incapacidades permanentes. Por isso, é importante conhecer seus direitos e os benefícios previdenciários disponíveis. Continue acompanhando!
O que é a Aposentadoria por Invalidez?
A Aposentadoria por Invalidez, também chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Oferecido as pessoas que se tornam totalmente e permanentemente incapazes de realizar qualquer tipo de trabalho e não possam ser reabilitadas em outra profissão.
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Quais são os requisitos para solicitar a Aposentadoria por Invalidez?
Para ser elegível à Aposentadoria por Invalidez, é necessário:
1. Cumprir um período de carência mínimo de 12 meses;
2. Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença incapacita você, estar no período de graça ou estar recebendo outro benefício previdenciário (exceto o Auxílio-Acidente);
3. Apresentar uma incapacidade total e permanente para o trabalho, devidamente comprovada por meio de um laudo médico pericial.
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Existem três situações em que não é necessário comprovar a carência para ter direito à Aposentadoria por Invalidez:
1. Acidente de qualquer natureza;
2. Acidente ou doença do trabalho;
3. Quando você for acometido por alguma doença especificada na lista do Ministério da Saúde e no do Trabalho e Previdência como doença grave, irreversível e incapacitante.
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A Aposentadoria por Invalidez é vitalícia?
Esse benefício é concedido enquanto perdurar a incapacidade do segurado. O INSS pode realizar uma avaliação médica anual para verificar se você ainda se encontra totalmente e permanentemente incapacitado. No entanto, essa regra não se aplica a quem:
1. Tem 60 anos de idade;
2. Possui mais de 55 anos de idade e recebeu benefício por incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença) por pelo menos 15 anos;
3. E está portador de HIV/AIDS.
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Conhecendo seus direitos e os benefícios previdenciários disponíveis, como a Aposentadoria por Invalidez, é possível garantir uma vida digna e tranquila mesmo diante das adversidades impostas pela saúde e acidentes.
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