Uma excelente notícia para os aposentados brasileiros! O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) anunciou que eles terão acesso a uma gratificação adicional. Essa medida é o resultado da diminuição da Taxa Selic, o que gerou a redução das taxas de juros para o empréstimo consignado do INSS, beneficiando assim aqueles que necessitam desse serviço.
Essa decisão não só favorece aos que já possuem margem consignável, como também aos que estavam até então sem margem – isto é, eles também poderão ser beneficiados. O otimismo quanto à essa novidade é grande e espera-se que muitos aposentados sejam favorecidos por essa decisão.
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O que mudou no empréstimo consignado do INSS?

Em 11 de outubro de 2023, o CNPS aprovou a diminuição da taxa de juros máxima para empréstimos consignados. Com a redução da Taxa Selic, a taxa caiu de 1,91% para 1,84% mensalmente. Tal modificação já foi publicada e os bancos têm até 30 dias para se adaptarem a essa nova condição, ou seja, as mudanças passarão a vigorar até o dia 11 de novembro de 2023.
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Adicionalmente, não será mais permitida a cobrança de taxas extras para a concessão do empréstimo consignado do INSS. Sendo assim, as taxas para os cartões de crédito consignados também foram reduzidas, passando de 2,83% para 2,73% ao mês.
Como o reajuste do salário mínimo impacta o empréstimo consignado?
Outra mudança significativa foi o reajuste de 10,68% no salário mínimo. Este reajuste leva em consideração a inflação e o PIB como referência para o cálculo. Dessa forma, houve uma modificação no valor da margem consignável, que agora é de R$ 49,35, permitindo que os aposentados tenham acesso a um valor máximo de R$ 2.022,54 em empréstimos consignados.
Atualmente, o limite de margem consignável corresponde a 45% da remuneração mensal. Contudo, desse total, 35% podem ser destinados a empréstimos em geral, 5% reservados para quitação de dívidas de cartão de crédito, e mais 5% direcionados para o pagamento de despesas relacionadas ao cartão de benefícios.
Vale destacar que mesmo para os idosos que já utilizaram toda a sua margem consignável, ficará disponível o valor adicional de R$2 mil.
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