O pente fino INSS deixa todos os beneficiários bem temerosos. Mas, de acordo com o presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, o órgão pretende atuar em quatro frentes para reduzir as fraudes e melhorar a eficiência na concessão de benefícios. Entre elas, estão ajustes na legislação para permitir acesso a dados sigilosos, como a declaração do Imposto de Renda para requerentes do Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Também estão na lista maior rapidez na realização de perícias médicas, com a aceitação de atestados de médicos do SUS; maior integração entre os bancos de dados da União, dos estados e municípios; e investimentos na segurança de rede de sistemas para evitar crimes cibernéticos. Segundo o presidente do INSS, as fraudes hoje em dia são eletrônicas e não se dão mais em cima de processos manuais, como no passado.
Stefanutto destaca ainda que as operações para identificação de fraudes precisam ser criteriosas, com alvo definido e não mais genéricas porque trazem transtornos à população e resultados pouco efetivos. Veja mais detalhes sobre o pente fino INSS.
Pente fino INSS gera economia de mais de R$20 bilhões
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou um gasto de R$ 1 trilhão com benefícios previdenciários e assistenciais. Portanto, a conclusão foi que 10% dessa despesa se referem a concessões com suspeitas de irregularidades.
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Dessa forma, se o governo revisar entre 1% e 2% poderá economizar entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões. Todavia, um valor que poderia ser utilizado para recompor o Orçamento da União em 2024.
Segundo a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso, os benefícios pagos pela Previdência vão consumir R$ 913,94 bilhões no próximo ano.
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Quem está na mira do INSS?
Há alguns benefícios que já estão sujeitos a um processo de revisão realizado pelo próprio INSS, mas que podem ser investigados em uma possível nova ação de pente fino. São esses:
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente).
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária).
- Auxílio-acidente.
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No entanto, os beneficiários que se enquadram nas situações abaixo também podem passar pelo pente fino INSS:
- Estão recebendo os benefícios por um período superior a 6 meses sem terem passado por perícia.
- Não possuem uma data de término estipulada para o encerramento do benefício.
- Não apresentam qualquer indicação de reabilitação profissional.
Como se prevenir da ação?
Aqui estão algumas dicas e orientações para se preparar para o Pente Fino INSS:
- Documentação Atualizada: fundamental manter todos os documentos relacionados ao seu benefício em ordem e atualizados;
- Comunique Mudanças Imediatamente: se ocorrerem mudanças em sua situação que possam afetar o benefício, comunique o INSS imediatamente;
- Conheça os Critérios de Elegibilidade: esteja ciente dos critérios que determinam sua elegibilidade para o benefício que você recebe;
- Mantenha os Laudos Médicos Atualizados: se o benefício estiver relacionado a questões médicas, manter os laudos médicos atualizados é essencial. Afinal, a documentação médica é crucial para comprovar a necessidade do benefício;
- Guarde Comprovantes de Gastos Relacionados à Condição: se você tiver despesas relacionadas à condição que justifica o benefício, mantenha todos os comprovantes, como recibos de consultas médicas, medicamentos e tratamentos;
- Esteja Disposto a Participar de Avaliações: Durante o Pente Fino INSS pode solicitar avaliações médicas ou entrevistas para verificar as informações. Portanto, esteja disposto a participar e fornecer informações detalhadas;
- Evite Fraudes e Informações Falsas: Fornecer informações falsas ou tentar fraudar o sistema previdenciário pode resultar em sérias penalidades;
- Acompanhe Comunicados e Notificações: Fique atento a qualquer comunicação ou notificação enviada pelo INSS.
Portanto, a preparação adequada é essencial para garantir que seu benefício seja mantido durante o processo de revisão do INSS.
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