O novo calendário de pagamento do BPC traz algumas mudanças para os beneficiários em 2023. Além do aumento do valor mensal pago, que passou de R$ 1.212,00 para R$ 1.320,00 devido ao reajuste do salário mínimo, também foi confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipação do abono natalino.
Entretanto, é importante destacar que essa antecipação do abono natalino não se aplica aos beneficiários do BPC, pois eles não têm direito ao 13º salário. Isso ocorre porque o BPC possui caráter assistencial e não previdenciário, como no caso das aposentadorias e pensões do INSS.
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Quem tem direito ao BPC e quais são os pré-requisitos para receber o benefício?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência permanente.
Mas, que comprovem possuir renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir o CPF ativo.
É importante ressaltar que o BPC não é acumulável com outros benefícios assistenciais ou previdenciários, como aposentadorias, pensões ou o próprio abono natalino. Portanto, se o beneficiário já recebe algum desses benefícios, não poderá acumular com o BPC.
Como consultar as datas de pagamento do BPC para 2023?
As datas de pagamento do BPC para 2023 podem ser consultadas no site oficial do INSS ou em agências bancárias e terminais de autoatendimento.
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O benefício é pago seguindo o mesmo calendário dos demais benefícios do INSS, sendo realizado a partir do último número do Número de Identificação Social (NIS), conhecido também como PIS/PASEP/NIT.
O calendário de pagamento varia conforme o valor e a data de início do benefício. No caso do BPC, que possui o mesmo valor do salário mínimo atual, as datas são determinadas conforme o último número do NIS:
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- NIS terminado em 1: pagamento a partir do 5º dia útil do mês;
- NIS terminado em 2: pagamento a partir do 6º dia útil do mês;
- NIS terminado em 3: pagamento a partir do 7º dia útil do mês;
- NIS terminado em 4: pagamento a partir do 8º dia útil do mês;
- NIS terminado em 5: pagamento a partir do 9º dia útil do mês;
- NIS terminado em 6: pagamento a partir do 10º dia útil do mês;
- NIS terminado em 7: pagamento a partir do 11º dia útil do mês;
- NIS terminado em 8: pagamento a partir do 12º dia útil do mês;
- NIS terminado em 9: pagamento a partir do 13º dia útil do mês;
- NIS terminado em 0: pagamento a partir do 14º dia útil do mês.
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Com o novo calendário de pagamento do BPC em mãos, os beneficiários podem se programar para receber o benefício de forma mais organizada e segura. Evitando assim, as filas e aglomerações nas agências bancárias ou correspondentes autorizados.
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