A Reforma da Previdência mudou as regras para a concessão de diversos benefícios do INSS. Nesse sentido, houve o prejuízo para muitas pessoas que vieram a solicitar os seus benefícios posteriormente. Mas, pensando em melhorar essa situação, o Governo Federal anunciou medidas que visam o aumento de benefícios do INSS. Confira como.
Os benefícios que mais tiveram prejuízos relacionados a perdas de valores foram a pensão por morte e os benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez. Entenda como funciona e o que deve mudar.
Pensão por morte- como funciona o benefício
Para poder receber a pensão por morte, o beneficiário precisa ter alguma relação com o segurado falecido. Esse segurado deveria ter contribuições ao INSS ou já estar aposentado. Por lei, é preciso ter algum grau de relacionamento de quem vai ficar com a pensão.
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O grau 1 são os dependentes diretos, como filhos e cônjuges. O grau 2 são os pais e o grau 3 são os irmãos. Mas, nos graus 2 e 3, é preciso comprovar a dependência financeira e só recebe se não houver dependentes nos grupos anteriores.
Por exemplo, o grupo 2 só recebe se não houver dependentes no grupo 1 e o grupo 3 só recebe se não houver dependentes nos grupos 1 e 2.
Como calcula a pensão por morte do INSS após a Reforma
Antes da reforma aprovada em 2019, a pensão poderia ter até valor integral. Agora, o cálculo é feito da seguinte forma:
- O pensionista recebe um valor correspondente a 50% da aposentadoria do falecido(a) — ou do benefício a que ele(a) teria direito se ainda não fosse aposentado(a);
- A este piso, é acrescentada uma parcela de 10% por dependente, até o limite de 100%;
- Portanto, uma viúva ou viúvo sem filhos recebe 60%;
- Se a família for uma viúva mais dois filhos, o total recebido será de 80% (50%+10% para a viúva, acrescidos de 10% por cada filho).
Sendo assim, com esse novo cálculo, o benefício pode até ser menor de um salário mínimo.
Mudança deve causar um aumento no benefício da pensão por morte do INSS
O Presidente Lula anunciou que quer fazer uma mudança no cálculo da pensão por morte do INSS para gerar um aumento no benefício. Ao invés de 50% do valor, a proposta é pagar 70% ou 80% na pensão, mais 10% por dependente.
Aposentadoria por invalidez do INSS
Algumas doenças ou até um acidente (de trabalho ou não) pode impossibilitar uma pessoa de trabalhar. Para essas situações, existe a aposentadoria por invalidez do INSS, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
Dessa forma, os trabalhadores não podem mais ter a possibilidade de exercer as suas atividades, nem ser realocado para outros cargos. Mas, é preciso comprovar essa incapacidade, juntando todos os documentos como laudos, exames, atestados, além de passar por perícia médica.
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Qual o valor da aposentadoria por invalidez após a Reforma?
Agora, o valor corresponde a 60% da média dos salários de contribuição, mais 2% se excederem os 20 anos de contribuição para homens e 15% para as mulheres. Ou seja, acaba sendo uma grande perda para os trabalhadores.
Dessa forma, os beneficiários acabam perdendo um bom montante. Como não podem mais trabalhar por terem sido acometidos por alguma doença ou estarem com sequelas causadas por acidente, a renda acaba sendo baixa para as suas necessidades cotidianas. Por conta disso, existe um projeto para aumentar esse valor.
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Aumento no benefício do INSS
Lula também pretende aumentar os valores para quem recebe a aposentadoria por invalidez. Ao invés de receber apenas 60% sobre o valor contribuído, os beneficiários passarão a receber o valor integral.
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Ambos os aumentos são muito importantes, pois essas pessoas vem de uma situação de injustiça ocasionada pela Reforma da Previdência. Mas, para que não fique apenas na promessa, é importante fazer a cobrança para que possa ocorrer o aumento no benefício do INSS, tanto para a pensão quanto para a aposentadoria por invalidez.
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