A proposta de reajuste na aposentadoria por invalidez já é conhecida entre os brasileiros que se beneficiam desse tipo de assistência. Trata-se do Projeto de Lei n.° 4.769 de 2012 que pretende aumentar o valor desse benefício, com o intuito de corrigir uma perda de 40% que ocorreu após a Reforma da Previdência de 2019.
Dessa maneira, essa iniciativa seria considerada uma correção justa, visto que muitos trabalhadores que passaram a ser aposentados por invalidez não escolheram estar nessa condição. Eles contribuíram conforme as regras previdenciárias vigentes, justificando uma revisão no cálculo do valor de suas aposentadorias.
Quem seria beneficiado pelo aumento?
Apresentada pelo Senador Paulo Paim em 2012, essa proposta busca uma mudança na aposentadoria por invalidez. A ideia é que também as aposentadorias decorrentes de acidentes de trabalho sejam reajustadas, assim como para os trabalhadores que se aposentaram por invalidez de forma definitiva e para os que sofreram acidentes e tiveram o benefício convertido em aposentadorias acidentárias.
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De que forma seria calculado o novo valor pela proposta?
O projeto propõe um aumento de 10% no valor do benefício, além de uma porcentagem adicional para compensar a inflação e a perda do poder de compra ao longo do tempo. Com isso, o valor do benefício seria em torno de 110% da média dos maiores salários que o trabalhador recebeu, corrigidos monetariamente.
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Como está o andamento da proposta?
Apesar de ter sido apresentado há mais de uma década, o projeto ainda aguarda a definição do relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Até o momento, ele passou por diversas comissões e tem enfrentado inúmeros desafios na sua tramitação.
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Entretanto, a aprovação desse projeto de lei é de extrema importância, uma vez que pode impactar positivamente na qualidade de vida de mais de 3 milhões de brasileiros que recebem a aposentadoria por invalidez.
Sendo assim, é preciso que haja pressão por parte da população para que essa e outras propostas que beneficiam aposentados e pensionistas sejam aprovadas.
Como pressionar pela aprovação do projeto?
- Contato com representantes políticos: é crucial que a população entre em contato com deputados federais e senadores, principalmente os que fazem parte da Comissão de Finanças e Tributação. Esse contato pode ser feito por meio de mensagens, e-mails ou ligações, solicitando apoio na aprovação do projeto;
- Participação em movimentos públicos: a organização de protestos e atos de mobilização em defesa dos direitos dos aposentados por invalidez pode chamar a atenção da mídia e da sociedade civil para o tema;
- Uso das redes sociais: essas plataformas podem ser grandes aliadas na hora de pressionar os políticos. Compartilhar informações e marcar seus perfis, utilizando hashtags relacionadas ao tema, pode aumentar a visibilidade do assunto.
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Em suma, apesar de ser um processo complexo e demorado, a aprovação de um projeto de lei pode se tornar mais fácil com o engajamento coletivo. Por isso, é importante que todos os cidadãos se envolvam para garantir que seus direitos e de todos os aposentados por invalidez sejam garantidos.
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