Ótima notícia para os trabalhadores brasileiros, esta semana o pagamento de um PIX de R$ 1412 vai ser liberado para cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mediante um benefício garantido pelo Governo Federal, confira a seguir quem tem direito a receber e o calendário com as datas em que serão efetuados os pagamentos.
Pix de R$ 1412 para Trabalhadores
O valor liberado se trata do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024.
No total, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 4 bilhões neste mês. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS, ou o número final de inscrição do Pasep.
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O que é o PIS/Pasep ?
O PIS/PASEP é um programa de contribuição social pago tanto pelo setor privado quanto pelo público, visando promover uma distribuição mais equitativa de renda para trabalhadores com salários mais baixos.
O PIS é direcionado para financiar o seguro-desemprego, o abono salarial e a participação nos lucros da empresa.
O PASEP tem o mesmo propósito do PIS, porém os depósitos são feitos por empresas e órgãos públicos.
Quem pode receber o abono do PIS/Pasep ?
Todos os trabalhadores do setor privado com carteira assinada (PIS) e servidores públicos (PASEP) têm direito ao benefício, contanto que tenham recebido até dois salários mínimos e trabalhado por pelo menos 30 dias durante o ano de referência (2022).
Ademais, o trabalhador deve estar inscrito no programa por no mínimo cinco anos e assegurar que suas informações estejam atualizadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Portanto, o prazo para os beneficiários solicitarem o pagamento é até o dia 27 de dezembro deste ano.
O valor do benefício varia conforme o número de meses trabalhados, podendo atingir o montante total de um salário mínimo para quem trabalhou 12 meses no ano de referência. Por exemplo, um trabalhador que comprove atividade por um mês receberá R$ 117,66, conforme a tabela de valores da Caixa para 2024.
Calendário de Pagamentos do Abono do PIS/Pasep em 2024
O PIS é repassado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil. Os pagamentos são separados em seis lotes. Assim, o saque estará disponível a partir do dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será preciso aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
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Portanto, veja abaixo o calendário oficial de pagamentos do PIS/PASEP para 2024:
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