Para economizar cerca de 10 bilhões de reais até o final de 2024, o Ministério da Previdência Social planeja iniciar um processo de revisão detalhada em todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas próximas semanas, o processo também é conhecido como o Pente-Fino do INSS.
Desse modo, é importante entender como ele funciona para evitar que o seu benefício do INSS seja cancelado, confira a seguir.
O que é o Pente-Fino do INSS ?
O pente-fino conduzido pelo INSS é um processo de revisão administrativa projetado para assegurar a legitimidade dos beneficiários que recebem qualquer tipo de benefício da Previdência Social.
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Em resumo, por meio desse procedimento, o INSS verifica se todos os indivíduos que possuem benefícios ativos ainda preenchem os requisitos para continuar recebendo os pagamentos de acordo com o calendário estabelecido.
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Benefícios na Mira do Pente-Fino do INSS
O pente-fino do INSS abrangerá a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e do seguro defeso, direcionado aos pescadores artesanais.
Nesse contexto, os servidores públicos iniciarão o pente-fino do INSS revisando os benefícios assistenciais e, em seguida, analisarão os benefícios de auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílio-doença.
Corte de benefícios do INSS
Conforme estabelecido pela lei, caso haja suspeitas de irregularidades ou erros na concessão, manutenção ou revisão do benefício, o INSS deve notificar o beneficiário (ou seu representante legal/procurador, se aplicável).
A notificação do INSS sobre a identificação de irregularidades ou erros no benefício (seja na concessão ou no valor) é realizada preferencialmente por meio bancário ou eletrônico (Meu INSS).
Em seguida, a notificação é enviada via postal, em carta simples, para o endereço registrado no cadastro do benefício, sendo o aviso de recebimento considerado prova suficiente da notificação.
Dessa forma, há a possibilidade de notificação pessoal (quando entregue diretamente ao interessado) e por edital, nos casos em que o segurado não é localizado.
A notificação do pente-fino do INSS dá início a um prazo para que o beneficiário apresente defesa, provas ou documentos que confirmem sua condição de beneficiário, a fim de continuar recebendo os pagamentos mensais.
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