O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está projetando um novo salário mínimo de R$ 1.502 para o próximo ano, se confirmado, esse valor representará um aumento de 6,52% em relação ao atual piso de R$ 1.412. A proposta será incluída no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), a ser divulgado nesta tarde.
Novo aumento no salário mínimo para 2025
A projeção de aumento do piso salarial pode ser sujeita a alterações, dependendo da variação da inflação em relação ao previsto pelo governo ou de eventuais revisões no desempenho do PIB de 2023 pelo IBGE. Uma nova estimativa será apresentada pelo governo em agosto.
Assim, esse aumento segue o cálculo da política de valorização, uma nova regra que considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação durante o período.
Dessa forma, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é utilizado para ajustar o salário mínimo, e o governo estima que ele deva acumular 3,25% ao longo deste ano.
Desse modo, o novo salário mínimo será proposto no PLDO, o qual estabelece as diretrizes para o Orçamento do ano seguinte. Assim, esse documento está sendo finalizado pela equipe econômica e será encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo nesta segunda-feira.
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Aumento do salário mínimo dos idosos
também impacta outros pagamentos atrelados a ele. Isso significa que o seguro-desemprego, o abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão reajustados.
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Assim, o mesmo princípio se aplica a grande parte das aposentadorias, tabelas de recolhimento de contribuições e tetos de indenizações judiciais. Desse modo, todos esses pagamentos seguirão o mesmo índice de correção do salário mínimo.
Assim, os aposentados do INSS que têm suas aposentadorias vinculadas ao salário mínimo receberão o benefício corrigido na folha salarial.
Além disso, a mudança nos valores dos benefícios do INSS também alteram os valores liberados para empréstimos consignados e do 13º Salário que é pago todos os anos para os aposentados e pensionistas do INSS.
Meta Fiscal para 2025
O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja revisar para baixo sua meta para as contas federais em 2025, abrindo espaço para cumprir os compromissos sociais assumidos durante a eleição de 2022. Desse modo, em vez de buscar um superávit equivalente a 0,5% do PIB no próximo ano, o Executivo buscará um déficit zero, equilibrando gastos e despesas.
Dessa forma, segundo as diretrizes do novo arcabouço fiscal, o governo é obrigado a estabelecer uma meta fiscal anual em seu orçamento. Assim, essa meta deve ser seguida rigorosamente, e se não for alcançada, o governo pode ser compelido a implementar cortes de gastos e congelamento de salários de servidores. O PLDO de 2025 é o primeiro elaborado levando em conta as disposições desse novo arcabouço fiscal.
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