No Brasil, quase 6 milhões de pessoas recebem o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC-Loas. E muitas dúvidas permeiam sobre esse assunto. Portanto, continue a leitura para saber o que é o BPC Loas, quem direito de receber o benefício, qual é o calendário de pagamento e se vai ter 13º salário para essas pessoas, um abono muito aguardado por esse público.
Boa leitura!
O que é o BPC-LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC-Loas, é um benefício muito importante que ajuda milhares de brasileiros. Só em São Paulo, por exemplo, são quase 800 mil beneficiários.
Um fato importante sobre o benefício é que ele não pode acumular com outro do (INSS), como é o caso de aposentadorias e pensão por morte, por exemplo.
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Quem tem direito de receber o benefício LOAS?
Tem direito de receber o benefício Loas pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos em extremo estado de pobreza. É importante ressaltar que essas pessoas precisam ter inscrição no CadÚnico. A renda mensal per capita dos beneficiários precisa ser de até 1/4 do salário mínimo vigente.
Quais são as doenças que dão direito ao BPC?
Para receber o BPC, o indivíduo precisa ter alguma doença que o incapacite para o trabalho e, dessa forma, não terá maneira de subsidiar seus gastos básicos, dependendo de um auxílio. Todas as doenças crônicas ou que causem esses efeitos incapacitórios, poderão dar o direito ao BPC
Confira abaixo uma lista com exemplo de 10 doenças que podem dar direito ao Benefício de Prestação Continuada, designado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
- Cegueira;
- Doença de Chagas;
- Parkinson;
- Alienação mental;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Esclerose múltipla;
- Paralisia irreversível. Não é doença, mas também dá direito.
- Lúpus;
- Alzheimer
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Qual é o valor do BPC-Loas?
O Benefício de Prestação Continuada, paga todo mês o valor de um salário mínimo para todos os beneficiários.
Lembrando que esse valor muda conforme o aumento do salário. Em 2024, por exemplo, o valor é de R$ 1.412 reais, mas pode ser que aumente para R$ 1.502 reais em 2025, conforme proposta do Fernando Haddad.
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Vai ter 13º salário para quem recebe BPC Loas em 2024?
Em 2023, o Governo Federal gastou quase 93 bilhões de reais nos benefícios relacionados ao benefício, o equivalente a 0,85% do PIB. Nesse sentido, observa-se que o governo não abre mão de ajudar essas pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que precisam tanto do auxílio.
Mas o que todo mundo quer saber é se vai ter 13º salário para quem recebe o BPC Loas em 2024, e a resposta é negativa. Muito se fala no assunto, existe até proposta, mas nada ainda foi definido. A PL 2348/2022, que propõe o abono aos beneficiários, ainda está em tramitação no Congresso. Mas assim que tiver atualizações, você poderá conferir no nosso portal.
Agora que já sabe tudo sobre o benefício, confira o calendário de pagamento abaixo.
Calendário BPC-Loas 2024
O pagamento do BPC Loas utiliza o mesmo calendário de benefícios do INSS. Basta consultar o número final do NIS. Como o BPC é de um salário mínimo, considere as datas de pagamento para o público que recebe um salário mínimo.
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