A aposentadoria representa o fim da vida trabalhista do aposentado, é quando o beneficiário do INSS pode finalmente ter o devido descanso. Todavia, o enredo previdenciário nem sempre acaba assim que você começa a receber os pagamento do benefício.
Frequentemente são os casos de aposentados que recebem as aposentadorias com erros de cálculo, resultando em um déficit nos ganhos. Assim, as revisões no benefício entram em cena.
Sendo assim, se você acredita haver erros no cálculo da sua aposentadoria, ou se tem dúvidas a respeito de quem solicitar uma revisão, aconselhamos a leitura deste artigo.
O que é a revisão de aposentadoria?
Como foi dito, muitas vezes o INSS pode cometer erros na concessão de benefícios, e assim, para que o aposentado não continue recebendo os devidos valores com erros, há a possibilidade de pedir uma revisão na aposentadoria do INSS.
No entanto, os idosos sempre se perguntam se o valor do benefício sempre aumenta com a revisão, e a resposta é não! A revisão pode tanto aumentar quanto diminuir a sua aposentadoria. Por isso, antes de entrar com a solicitação, tenha certeza que ela vai ser vantajosa par você.
Sendo assim, a ajuda de um advogado pode ser um diferencial para garantir que seus direitos sejam preservados, e, mais que isso, que você receba um benefício justo e adequado.
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Quais são os tipos de revisões?
Em geral, é possível dizer que existem dois tipos de revisões. No entanto, cada um dos dois tipo tem revisões específicas, entenda. Existem revisões de fato e revisões de direito, confira a seguir com mais detalhes:
Revisões de fato
A revisão de fato, acontece quando o INSS deixa de considerar importantes contribuições já feitas ao longo da sua vida trabalhista, no momento do cálculo. Como, por exemplo, caso você teve longos períodos de trabalho especial ou contribuiu para a previdência em outro país, mas o INSS ignorou isso.
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Dessa forma, a revisão visa fazer com que o órgão previdenciário analise e inclua períodos não considerados anteriormente, para que você receba um aumento na aposentadoria. Outro exemplo é quando o INSS não considera os vínculos empregatícios por não serem computados corretamente.
Nesse sentido, é preciso comprovar que os fatos realmente aconteceram com o uso de documentos comprobatórios, como sentenças trabalhistas e outros comprovantes pertinentes, dependendo do fato que você pretende comprovar.
Revisões de direito
A revisão de direito, no entanto, ocorre quando novas teses jurídicas, leis ou decisões importantes dos tribunais superiores concedem o direito a revisão do benefício previdenciário.
Ao contrário da revisão de fato, que depende do fato ocorrido na situação de cada beneficiário do INSS, a revisão de direito tem um diferencial conhecido como “repercussão geral”.
Então, no mundo jurídico essa expressão significa que a interpretação de uma decisão específica do STF (Supremo Tribunal Federal), pode ser uniformizada e aplicada por todos os tribunais brasileiros.
Um grande exemplo é a revisão da vida toda, autorizada pelo Supremo Tribunal de Justiça em dezembro de 2019, e em seguida pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2022, o órgão reconheceu sua relevância e a repercussão geral da matéria.
Atenção! Fique atento ao prazo para pedir revisão
Em primeiro lugar, existe um prazo no qual os aposentados podem pedir a revisão do benefício previdenciário, em geral, a maioria dá até 10 anos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do benefício.
No entanto, não é preciso esperar esse tempo mínimo para pedir a revisão, caso acredite que o INSS errou no cálculo do seu benefício. Mas, se você recebe a aposentadoria há mais de 10 anos e ainda assim deseja revisar o seu benefício, há duas maneiras de fazer isso:
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- quando o INSS deixa de analisar um documento que estava na concessão inicial do seu benefício;
- Ou quando há um documento novo que o INSS e você não tinham conhecimento na época da concessão.
Caso você se enquadre em um desses casos, pode começar a solicitação de revisão da sua aposentadoria agora mesmo, ainda que o prazo de 10 anos tenha passado. Mas, antes, entre em contato com um advogado especialista em direito previdenciário para conseguir uma orientação específica para o seu caso.
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