Nos últimos meses, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem enfrentado um crescimento significativo nos gastos com a Previdência Social. Um dos principais fatores desse aumento é o forte crescimento das despesas com o benefício por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença.
Em maio de 2024, o número de benefícios pagos foi de 1,6 milhão, representando um aumento de 49% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso equivale a 532 mil benefícios a mais do que em maio de 2023. Esse crescimento acelerado é muito superior ao de outros benefícios previdenciários, como o salário-maternidade, que teve um aumento de apenas 9% no mesmo intervalo de tempo.
O Impacto do Atestmed no Crescimento do Auxílio-Doença
O ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, destacou que a disparada das despesas com o auxílio-doença exige uma resposta rápida do governo. Segundo ele, o sistema Atestmed, que dispensa a perícia presencial e permite a inclusão do atestado médico pela internet, contribuiu significativamente para esse aumento.
O Atestmed simplifica a concessão do auxílio-doença, permitindo que os segurados façam o pedido e enviem a documentação pelo aplicativo Meu INSS ou diretamente na agência. No entanto, Rolim acredita que o sistema abriu brechas para fraudes, incluindo a compra de atestados médicos falsos.
Como Reduzir as Fraudes no Auxílio-Doença?
Para combater as fraudes, Rolim sugere a criação de um fluxo que permita o envio do atestado médico diretamente pelo profissional de saúde ou pelo hospital, em vez de pelo segurado. Além disso, a prorrogação do benefício deveria ser feita apenas por meio de perícia, preferencialmente remota. Rolim também propõe limitar a concessão do auxílio-doença via Atestmed a um máximo de três meses.
Para evitar que a fila volte a crescer, recomenda-se oferecer bônus sem limites aos peritos para realizarem o máximo de perícias possível. O uso de software de Inteligência Artificial para combater fraudes cibernéticas também é uma estratégia sugerida.
O Que Está Sendo Feito para Solucionar o Problema?
O governo, através da Junta de Execução Orçamentária (JEO), está preparando medidas adicionais de combate às fraudes, que serão apresentadas após o recesso do Congresso em julho. A ideia é que essas medidas legais ajudem a reduzir os pagamentos indevidos e garantam uma economia significativa para os cofres públicos em 2025.
Recentemente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendeu o uso do Atestmed. Segundo ele, a implementação de novas tecnologias pode potencializar a produção dos servidores e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e segurados. O INSS já anunciou planos de usar Inteligência Artificial para combater fraudes.
Quais São os Próximos Passos?
Em abril de 2024, Lupi previu que até agosto todos os benefícios do INSS ligados à saúde, incluindo o salário-maternidade, seriam concedidos via Atestmed. A expectativa é que a combinação de rigorosidade nas concessões e a utilização de tecnologias avançadas possa ajudar a controlar os gastos e combater as fraudes, garantindo maior eficiência e segurança na concessão dos benefícios.
Para o futuro, espera-se que essas medidas tragam maior equilíbrio às finanças do governo, contribuindo para a sustentabilidade da Previdência Social e garantindo o cumprimento do arcabouço fiscal aprovado no ano passado.
