O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para uma extensa revisão nos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta iniciativa colocará cerca de 800 mil pagamentos sob escrutínio, necessitando de novas perícias para verificar a elegibilidade atual dos beneficiários.
O Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou em recente entrevista que um grande número dessas avaliações ocorrerá até o final de 2024. A manobra é uma resposta às demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) que solicita uma revisão periódica e meticulosa dos pagamentos para evitar gastos desnecessários e combater fraudes.
Por que vai ser feito um novo pente-fino no INSS?
De acordo com as diretrizes governamentais e exigências legais, o TCU busca assegurar que apenas aqueles verdadeiramente elegíveis recebam os benefícios. Isso não só garante justiça e equidade no uso dos recursos públicos, mas também impede a ocorrência de abusos e irregularidades dentro do sistema de seguridade social. Desta forma, a revisão tem duplo propósito: validar a necessidade real dos beneficiários e otimizar o uso de fundos federais.
Quem pode ter o salário cortado no pente-fino do INSS?
O foco do pente-fino são os indivíduos que recebem benefícios não-vitalícios, que estão sujeitos a revisões regulares. O risco se estende principalmente para os que não cumprem mais os critérios para o recebimento dessas prestações. O seguinte grupo será particularmente afetado:
- Indivíduos que não comprovem, através de perícia médica, a incapacidade contínua para o trabalho;
- Beneficiários do BPC que possuam melhorias financeiras, representando rendas acima do limite estabelecido;
- Pessoas que possuem aposentadoria por invalidez, mas que retornaram ao trabalho;
- Beneficiários que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos.
Impacto Financeiro Estimado Com os Cortes Propostos
O ajuste e redução dos gastos com benefícios assistenciais e previdenciários é meta prioritária desta gestão da Previdência Social. Alessandro Stefanutto estima uma economia significativa, na ordem de R$ 600 milhões ao mês, com esse rigoroso controle. Esta considerável economia advém da esperada redução pela metade no número de benefícios atualmente pagos que, segundo ele, não atendem mais aos critérios necessários.
Em resumo, a iniciativa do pente-fino pelo INSS é um passo necessário para manter a integridade e a sustentabilidade do sistema de benefícios no Brasil. Esta ação não só estimulará a transparência como também promoverá uma gestão mais eficaz dos recursos destinados ao bem-estar da população que realmente necessita de suporte por incapacidade.
