O ministro Carlos Lupi, responsável pelo Ministério da Previdência Social, emitiu um anúncio recentemente de suma importância, que trata de uma importante revisão de benefícios do INSS.
Desde o começo de agosto, ocorre uma avaliação na folha de pagamento do INSS que pode ter efeitos adversos no financeiro de muitos beneficiários. Por meio desta, milhares de benefícios já foram cortados. Cerca de 800 mil benefícios relacionados a auxílio por incapacidade temporária e auxílio-doença são o principal foco da revisão.
O pente fino do INSS visa atualizar e corrigir eventuais erros nos benefícios previdenciários concedidos. O procedimento é o primeiro desde 2019 e pode levar a perda de alguns benefícios.
A seguir, confira mais informações quanto a revisão de benefícios do INSS!
Corte do INSS
Desde seu início, o pente fino do INSS resultou no corte de 55% dos auxílios-doença revisados até o momento, conforme afirmam os dados da Previdência Social. Tendo início no final de julho de 2024, o processo de revisão, que contou com perícias médicas, analisou 238 mil benefícios, dos quais 133 mil foram cancelados.
A revisão levou a uma economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos, montante que o governo teria pago até o fim do ano aos beneficiários que foram cortados da folha de pagamento.
No total, o montante economizado representa 44,83% dos R$ 2,9 bilhões que o governo espera economizar ao longo do processo. Porém, é necessário ainda revisar muitos benefícios que podem levar a uma economia adicional de R$ 1,6 bilhão.
Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), garantiu que o processo de revisão está em concordância com os esforços do governo para balancear as contas públicas, resultado da utilização do sistema Atestmed.
Pente fino no Atestmed
O Atestmed, sistema automatizado para concessão automática de benefícios por incapacidade temporária, permite o envio de atestados médicos via a plataforma Meu INSS, sem a necessidade de perícia médica inicial. O programa ajudou a reduzir significativamente a fila de espera.
Essa espécie de pente fino, busca identificar fraudes e irregularidades, utilizando mecanismos de inteligência artificial para conferir a autenticidade dos atestados médicos. Segundo o Portal, atestados com a mesma caligrafia e emitidos em curto período de tempo, porém, em locais distantes, foram identificados e levados para investigação.
A estratégia do INSS é revisar pelo menos 800 mil auxílios-doença até o fim de 2024, com prioridade na perícia médica presencial e no recadastramento de beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Como ocorre a convocação
Por fim, para realizar o pente fino, os segurados recebem notificação via Meu INSS, por meio da central de atendimento 135, por cartas enviadas pelos Correios, SMS, extratos bancários e, em último caso, por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Vale ressaltar que os beneficiários devem manter seus dados cadastrais atualizados para evitar a suspensão indevida do benefício.
Especialistas recomendam que os segurados mantenham sempre seus relatórios médicos atualizados para evitar a perda do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
