O Programa Bolsa Família, conhecido como o maior programa de transferência de renda do Brasil, recentemente passou por diversas reformulações. Uma das mudanças mais significativas foi a alteração no período para o procedimento de averiguação cadastral, o que resultou em um aumento no número de beneficiários que tiveram o auxílio suspenso. Com essas novas regras, o objetivo é reduzir o número de famílias irregulares que recebem o benefício, especialmente aquelas cuja renda ultrapassa o limite estabelecido.
Em 2023, a revisão dos cadastros teve início, resultando em apreensão para muitas famílias a cada nova rodada de pagamentos. Com o ano de 2024 em andamento, o Governo Federal busca revisar os dados de outras 7 milhões de famílias, além das 8 milhões já revisadas até dezembro de 2023.
Por que o Bolsa Família foi Cancelado?
Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), inúmeras famílias foram afetadas por cancelamentos e bloqueios do benefício. Na folha de pagamento de agosto, mais de 156 mil famílias perderam o auxílio, enquanto 538 mil tiveram o benefício bloqueado temporariamente. Principais motivos incluem:
- Não regularização do cadastro do público da Revisão (P1)
- Fim do prazo da Regra de Proteção
- Renda familiar superior ao limite do programa (meio salário-mínimo por pessoa)
Como Reverter o Cancelamento do Bolsa Família?
Para reverter o cancelamento do Bolsa Família, a família deve primeiro regularizar a situação que causou a interrupção. Após isso, o beneficiário precisa solicitar a reversão dentro de um prazo máximo de 6 meses a partir do cancelamento.
A reversão é regulamentada pelo Art. 27 da Portaria nº 897 e é feita pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), com o auxílio dos municípios. O procedimento envolve atualização cadastral, garantindo que a renda família per capita mensal esteja dentro dos limites:
- Até R$ 218 por pessoa para receber o Bolsa Família normalmente
- Entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa para receber o Bolsa Família dentro da Regra de Proteção
Quais são os Passos para Solicitar a Reversão do Cancelamento?
Existem dois métodos para solicitar a reversão: aguardar o sistema automatizado ou ir diretamente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou setor responsável pelo Cadastro Único:
- Aguardar pelo sistema automatizado: Não há um prazo determinado, e a família deve monitorar o status pelo aplicativo do Bolsa Família.
- Solicitar a reversão no CRAS ou setor do Cadastro Único: Este método tende a ser mais rápido, reduzindo o tempo necessário para regularizar o benefício.
Embora a portaria não especifique um prazo oficial para a reversão, a agilidade pode variar de acordo com a opção escolhida.
Recuperando Parcelas Retroativas do Bolsa Família
Se a família estiver dentro do prazo de seis meses estabelecido pelo governo, é possível recuperar as parcelas retroativas ao período em que o benefício esteve bloqueado ou cancelado. Após atualizar o Cadastro Único, é essencial verificar o desbloqueio nos canais de consulta, como o aplicativo Bolsa Família, o Cadastro Único e o Portal Cidadão.
Uma vez regularizado, o beneficiário deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal com um documento de identificação para sacar as parcelas retroativas. Vale lembrar que o dinheiro pode não ser depositado automaticamente na conta do Caixa Tem e que o saque pode ser realizado com o cartão do programa.
Outros Motivos para o Cancelamento do Bolsa Família
A Portaria nº 897 lista diversos motivos que podem levar ao cancelamento, desde irregularidades no CPF até inconsistências no Cadastro Único. Alguns deles são:
- CPF irregular na Receita Federal
- Inconsistências durante a averiguação cadastral
- Não realização da revisão cadastral dentro dos prazos
- Inconsistências em cruzamentos de informações
- Descumprimento de condicionalidades
- Posse de cargo eletivo remunerado (exceto conselhos tutelares e assemelhados)
- Renda familiar acima do limite
- Omissão de informação ou prestação de informações falsas
- Falecimento de membro da família
- Ausência de saque por seis parcelas consecutivas
- Desligamento voluntário
- Denúncia fundamentada
- Decisão judicial
Manter o cadastro atualizado é essencial para evitar cancelamentos indesejados, garantindo que as informações no Cadastro Único estejam precisas e de acordo com os critérios do programa.
Como Acompanhar o Processo de Reversão?
Após solicitar a reversão, é crucial acompanhar o status do processo por meio dos canais oficiais, como o aplicativo Bolsa Família, o Cadastro Único e o Portal Cidadão. Esses canais fornecerão informações atualizadas sobre a solicitação e quando o benefício será restabelecido.
Suporte Adicional para Famílias Afetadas
As famílias que enfrentarem dificuldades ou tiverem dúvidas durante o processo de reversão podem buscar assistência nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos setores responsáveis pelo Cadastro Único nos municípios. Esses locais estão disponíveis para fornecer orientações e apoio aos beneficiários.
Manter o cadastro atualizado e compreender o processo de reversão do Bolsa Família é fundamental para garantir que o benefício continue a ser recebido por quem realmente precisa. A proximidade com os canais de informação e assistência pode fazer toda a diferença no acesso ao programa.
