Recentemente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que 125 mil beneficiários de auxílios de doença foram suspensos por não atenderem mais aos critérios dos programas. Esse dado foi divulgado durante o programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido na manhã desta quinta-feira (26) pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O levantamento atual analisa dados de um universo de 800 mil beneficiários, dos quais 250 mil já foram examinados. Segundo Lupi, a análise é necessária para garantir que os benefícios continuem sendo destinados a quem realmente necessita.
O que é o Auxílio-doença?
O auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-doença, é um benefício destinado ao segurado do INSS que comprove, através de perícia médica, estar incapacitado temporariamente para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
Quais são os Principais Requisitos?
- Possuir qualidade de segurado;
- Comprovar, em perícia médica, a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos;
- Em regra, cumprir carência de 12 contribuições mensais.
Quando o Benefício é Isento de Carência?
Existem situações específicas em que o benefício será isento do cumprimento da carência de 12 contribuições mensais. Alguns desses casos são:
- Acidentes de qualquer natureza ou causa e doenças profissionais ou do trabalho;
- Doenças graves listadas na Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, de 31/08/2022, como:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Nefropatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
Como Solicitar o Benefício?
Para solicitar o benefício por incapacidade temporária pelo Meu INSS, siga estas etapas:
- Acesse o site do Meu INSS;
- Faça o login no sistema e escolha a opção “Novo pedido” ou utilize o campo de busca e digite “incapacidade” para selecionar a opção “Pedir Benefício por incapacidade”;
- Acompanhe o andamento do pedido pelo Meu INSS na opção “Consultar Pedidos”.
O que Esperar do Processo de Revisão?
De acordo com o ministro Carlos Lupi, os beneficiários serão chamados para uma nova análise e haverá mutirões de perícia médica para verificar se a condição que deu direito ao auxílio continua presente. A previsão é que esse processo ajude a garantir que os recursos sejam corretamente direcionados.
Esperamos que essas informações tenham sido úteis para você. Fique atento às novidades e não deixe de acompanhar o seu processo através do Meu INSS.
