O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem intensificado suas ações de revisão de benefícios, com foco em garantir que apenas aqueles que realmente necessitam continuem a receber o auxílio. Em 2024, um pente-fino resultou no corte de 52% dos auxílios-doença analisados. Para 2025, a atenção se volta para as aposentadorias por incapacidade permanente, visando revisar 802 mil benefícios de segurados que não passam por perícia há mais de dois anos.
Essas ações fazem parte de um esforço contínuo para assegurar que os recursos da Previdência Social sejam utilizados de forma justa e eficiente. O processo de revisão busca identificar beneficiários que possam ter se recuperado e, portanto, não atendem mais aos critérios para receber o benefício.
Qual é o objetivo do pente-fino do INSS?
O principal objetivo do pente-fino do INSS é verificar a continuidade da incapacidade que justifica o recebimento do benefício. Isso significa que, se um segurado apresentou melhora em seu quadro clínico, o benefício pode ser cessado. Além disso, o pente-fino busca converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, quando aplicável, garantindo que o tipo de benefício seja adequado à condição do segurado.
Essa revisão é essencial para manter a integridade do sistema previdenciário, evitando fraudes e garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa. O processo também visa a atualização dos dados dos segurados, garantindo que as informações no sistema estejam corretas.
Como acontece a convocação do pente-fino?
Os segurados que serão convocados para o pente-fino devem manter seus dados atualizados no sistema Meu INSS para evitar problemas. A convocação pode ocorrer por meio de:
- Carta enviada para a residência do segurado;
- Aviso no sistema bancário, como extratos de pagamento;
- Mensagens de SMS;
- Publicação de edital no Diário Oficial da União;
- Ligações da Central de Atendimento 135.
Esses canais garantem que os segurados sejam devidamente informados sobre a necessidade de revisão, permitindo que se preparem adequadamente para o processo.
Revisões estavam suspensas há quatro anos
De acordo com informações divulgadas, as revisões periódicas deveriam ocorrer a cada dois anos, mas foram suspensas por quatro anos devido à pandemia de Covid-19. Esse hiato gerou um acúmulo de casos a serem revisados, o que torna o pente-fino de 2025 ainda mais relevante.
Além disso, há questões sobre benefícios concedidos judicialmente, que levantam dúvidas sobre a responsabilidade pela revisão periódica. O INSS busca, portanto, regularizar essas situações e garantir que todos os benefícios estejam em conformidade com a legislação vigente.
Uso da tecnologia para aprimorar revisões
O INSS tem investido em tecnologia para tornar o processo de revisão mais eficiente. Um exemplo é o Atestmed, um sistema automatizado que permite a concessão de benefícios por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia médica presencial. O atestado é enviado diretamente pelo Meu INSS, agilizando o processo.
Embora ainda não haja uma data definida para o início das convocações em 2025, espera-se que o governo divulgue novas informações em breve. A expectativa é que o uso de tecnologia continue a desempenhar um papel crucial na modernização e eficiência das revisões de benefícios.
