O saque-aniversário do FGTS, implementado em 2020, oferece aos trabalhadores a chance de retirar parte do saldo de suas contas ativas e inativas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Essa modalidade proporciona maior flexibilidade e é uma alternativa ao saque-rescisão, sendo a adesão totalmente opcional e sem a necessidade de comparecimento a uma agência bancária. Confira como estão as modalidades em 2024, e como funciona cada uma delas!
Entendendo as Diferenças: Saque-Rescisão x Saque-Aniversário
Saque-Rescisão: Esta é a sistemática padrão, onde o trabalhador demitido sem justa causa tem direito ao saque integral da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. É o método tradicional ao ingressar no FGTS.
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Saque-Aniversário: Alternativa opcional, permitindo que, anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador retire uma parcela do saldo de seu FGTS. No caso de demissão, porém, só é possível sacar a multa rescisória de 40%, não o valor integral da conta.
Calendário de Saques FGTS em 2024: Não Perca o Prazo!
- Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro e 30 de abril
- Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
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Funcionamento da Modalidade: Oportunidade e Limitações
O saque-aniversário foi criado como uma oportunidade adicional de resgate do FGTS. Permite que o trabalhador retire parte do valor anualmente, de acordo com o mês de nascimento.
Contudo, em caso de demissão sem justa causa, o saque fica restrito à multa rescisória de 40%, não sendo possível retirar o valor total da conta.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador precisa comunicar à Caixa sua decisão. Sem essa comunicação, ele permanecerá na sistemática do saque-rescisão.
A formalização do pedido deve ser feita até o último dia do mês de aniversário, caso contrário, o benefício será disponibilizado apenas no ano seguinte.
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Adesão Simples: Canais para Optar pelo Saque-Aniversário
A adesão ao saque-aniversário é descomplicada e pode ser realizada pelos seguintes canais:
- Site do FGTS
- APP FGTS: Disponível para Android e iOS
- Página do Site da Caixa
A Caixa enfatiza que o saque-aniversário é uma opção, e quem não escolher essa modalidade permanecerá no saque-rescisão.
Caso o trabalhador opte pelo saque-aniversário, ainda terá direito a retirar o saldo do FGTS em situações específicas, como compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria, falecimento do titular e demais circunstâncias previstas em lei.
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Aproveite a flexibilidade oferecida pelo saque-aniversário, mantenha-se informado sobre os prazos e faça sua opção pelos canais disponíveis.
O FGTS, além de garantir a segurança financeira, agora permite uma gestão mais personalizada de seus saques.
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