É comum que ao perceber que seu benefício do INSS não caiu na conta, os clientes recorram ao contador para entender o que aconteceu. Responder dúvidas e solucionar problemas são tarefas importantes na contabilidade, pois geram relacionamento e credibilidade para o profissional.
Para ajudar os contadores, neste artigo vamos explicar os principais motivos para um benefício ser bloqueado e o que fazer para resolver a situação do cliente. Confira!
Por que o INSS Bloqueia Benefícios?
O bloqueio de um benefício do INSS pode ocorrer de maneira temporária ou permanente. Em casos temporários, geralmente, o beneficiário precisa fazer alguma atualização no cadastro. Já em casos permanentes, é necessário entrar com uma reavaliação do benefício.
Os motivos mais comuns para um bloqueio permanente incluem:
- O INSS entender que o trabalhador já pode voltar a realizar suas atividades, no caso de auxílio-doença.
- Em caso de aposentadoria por invalidez, quando se identifica que o aposentado recuperou a capacidade para exercer atividades.
- Benefício assistencial pode ser bloqueado quando o INSS percebe que o beneficiário tem uma renda superior a um ¼ de salário-mínimo.
O Que Fazer se o Benefício do INSS do Cliente Estiver Bloqueado?
O bloqueio de aposentadoria do INSS pode ter ocorrido por falta de prova de vida. O Ministério da Economia informou, em maio de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro Social identificou que 160 mil segurados não haviam realizado a prova de vida em fevereiro de 2020.
A Portaria nº 1.299, publicada no Diário Oficial da União, determinou que o INSS poderia voltar à rotina de bloqueio dos beneficiários que não apresentaram prova de vida. Para desbloquear o benefício, basta orientar o cliente a realizar a biometria facial, pelo aplicativo “Meu INSS” ou “Meu Gov.br”.
Como Fazer a Prova de Vida do INSS?
A prova de vida pode ser realizada de forma presencial, basta que o cliente compareça no banco que recebe o benefício e apresente um documento, como carteira de identidade ou carteira de habilitação. Pessoas com mais de 60 anos ou com alguma dificuldade de locomoção, e pessoas com mais de 80 anos podem solicitar uma visita em domicílio de um procurador do INSS para realizar a prova de vida. Basta ligar no 135 e agendar a visita.
Importância da Prova de Vida para o INSS
Com aproximadamente 36 milhões de beneficiários, a autarquia colocou em prática em 2012 a prova de vida como uma maneira de reforçar as medidas contra fraude e pagamentos indevidos. A prova deve ser realizada anualmente de forma obrigatória para todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios.
Para realizar a prova de vida de forma organizada, o INSS divulga um calendário todos os anos. Confira abaixo o calendário atualizado:
Calendário da prova de vida do INSS
- A partir de abril de 2020: Junho de 2021
- Maio e junho de 2020: Julho de 2021
- Julho e agosto de 2020: Agosto de 2021
- Setembro e outubro de 2020: Setembro de 2021
- Novembro e dezembro de 2020: Outubro de 2021
- Janeiro e fevereiro de 2021: Novembro de 2021
- Março e abril de 2021: Dezembro de 2021
- Maio e junho de 2021: Janeiro de 2022
- Julho e agosto de 2021: Fevereiro de 2022
- Setembro e outubro de 2021: Março de 2022
- Novembro e dezembro de 2021: Abril de 2022
- Janeiro e fevereiro de 2022: Maio de 2022
- Março e abril de 2022: Junho de 2022
- Maio e junho de 2022: Julho de 2022
- Julho de 2022: Agosto de 2022
Quais Segurados Não Podem Ter Benefício Bloqueado?
É importante que seja do conhecimento do contador que há alguns beneficiários que não podem, por lei, ter o benefício bloqueado. Os beneficiários que não podem passar pela operação pente-fino e ter os benefícios bloqueados são:
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos, com 60 anos ou mais, que não tenham retornado à atividade.
- Pessoas que recebem benefícios liberados há mais de 10 anos.
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos, com 55 anos ou mais, com benefício há pelo menos 15 anos.
- Pessoas com o vírus HIV (Aids).
Agora que você já sabe tudo sobre bloqueio de benefício do INSS, vale destacar que a gestão de benefícios pode ser realizada pelo contador de forma simples, segura e rápida.
