Descubra agora as novidades sobre o pagamento de aposentadorias, pensões e BPC pelo INSS! Uma antecipação desses benefícios está prevista em uma portaria conjunta assinada recentemente.
Essa medida, assinada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, trará impactos significativos para os beneficiários. Continue lendo para entender melhor como essa antecipação beneficiará quem recebe esses benefícios.
INSS antecipa pagamento e 13 salário

O INSS anunciou a antecipação do pagamento dos benefícios de maio e junho, incluindo o 13º salário, que já havia sido adiantado por decreto em março. Essa medida tem o objetivo de auxiliar os beneficiários da Previdência Social, seguindo uma iniciativa semelhante realizada em setembro de 2023 para ajudar regiões afetadas por fortes chuvas.
Para receber o adiantamento, os beneficiários devem solicitar o pagamento junto ao banco onde recebem sua renda previdenciária, assinando um termo de opção. No caso do 13º salário, será paga a segunda parcela, com desconto do Imposto de Renda, caso necessário de acordo com a tabela progressiva.
Essa antecipação representa um alívio financeiro para os beneficiários do INSS, proporcionando um apoio adicional em um momento de necessidade. Portanto, é importante estar atento aos prazos e procedimentos para garantir o recebimento dos valores de forma ágil e sem complicações.
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Como ocorre o pagamento do INSS?
O adiantamento do pagamento pelo INSS abrange aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), excluindo benefícios temporários como auxílio-doença e salário-maternidade. Futuras mudanças nessa regra estão sendo avaliadas pelos órgãos responsáveis, podendo haver uma ampliação do benefício mediante uma nova portaria.
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Os beneficiários do INSS recebem seus pagamentos de acordo com o calendário oficial, que segue o mês de competência. Os valores ocorrem liberação no final do mês, estendendo-se para o início do mês seguinte. O critério de pagamento leva em consideração o número final do benefício, priorizando inicialmente aqueles que recebem até um salário mínimo.
Todos os segurados que recebem benefícios previdenciários têm direito ao pagamento mensal, conforme o calendário estabelecido pelo INSS. A antecipação dos pagamentos para os moradores do Sul, especialmente em áreas afetadas por calamidades públicas, visa auxiliar aqueles que enfrentam dificuldades devido às chuvas recentes, conforme destacado pelo Ministério da Previdência Social.
- NOVA ATUALIZAÇÃO
Até o momento a medida segue válida e os pagamentos serão mantidos de forma antecipada. Entretanto ministros do governo Lula estão estudando revogar essa medida visto que os impactos financeiros da antecipação ultrapassariam R$ 5 bilhões. Sendo assim, o governo está estudando novos formatos para a antecipação, como inserção de critérios baseados na renda e perdas. O Governo deve anunciar mais informações em breve.
Bolsa família também vai antecipar pagamento
O Bolsa Família também passará por antecipação de pagamento para os beneficiários com NIS entre dois e zero. Essa medida visa beneficiar todas as famílias afetadas pela calamidade, com a liberação dos pagamentos para todos de uma única vez. Assim, o benefício será disponibilizado em 17 de maio, anteriormente destinado apenas aos que têm NIS final um.
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Além da antecipação, outra ação relacionada ao Bolsa Família é a facilitação do saque para os afetados pelas enchentes. Aqueles que perderam seus documentos terão autorização para sacar o benefício sem a necessidade de apresentar o cartão, mediante a declaração especial de pagamento emitida pela prefeitura local.
Para as famílias impactadas pelas enchentes, os prazos de atualização e revisão cadastral no Bolsa Família serão prorrogados, oferecendo mais tempo para que possam regularizar sua situação e garantir o acesso contínuo ao benefício.
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