Uma notícia preocupante para todos aqueles que esperam a Revisão da Vida Toda. Na última semana o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), condenado a seguir em frente com os pagamentos da revisão, recorreu à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e busca evadir novamente os pagamentos da revisão.
Veja aqui:
- INSS embarga decisão do STF no julgamento sobre Revisão da Vida Toda;
- O que muda com a Revisão da Vida Toda;
- Custos para a máquina pública.
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INSS embarga decisão do STF no julgamento sobre Revisão da Vida Toda
Na última sexta-feira (05 de Maio), o INSS ofereceu embargos de declaração à decisão do Supremo Tribunal Federal, decisão esta referente à Revisão da Vida Toda, solicitando assim que haja a suspensão dos processos e a anulação do acórdão, que deu aos aposentados o direito de optar pela regra previdenciária mais favorável.
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Este recurso é a tentativa mais recente do INSS de impedir o avanço dos processos de Revisão da Vida Toda. Tendo assim o objetivo principal de poupar gastos com reajustes e pagamentos retroativos em aposentadorias e demais benefícios previdenciários.
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O que muda com a Revisão da Vida Toda
Aposentados que puderem optar pela revisão, terão a possibilidade de utilizar, como base para o cálculo de suas aposentadorias, 80% dos salários e contribuições de todo o período contributivo, mesmo antes de 1994.
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A decisão do STF levou em consideração também que nem todos os aposentados seriam beneficiados pela medida, uma vez que a mesma mostrou-se mais benéfica a quem recebia salários mais altos no período em questão.
A maior preocupação do INSS e da Advocacia-Geral da União (AGU), parece ser evitar pagamentos retroativos, ou seja, pagamentos já realizados, clamando que a revisão afete apenas pagamentos futuros.
Custos para a máquina pública
Segundo nota divulgada pelo Ministério da Economia da gestão de Jair Bolsonaro, a Revisão da Vida Toda poderia custar mais de R$ 360 bilhões aos cofres públicos em um decorrer de 15 anos.
Associações que representam aposentados, como o grupo ”Lesados pelo INSS Revisão da Vida Toda”, estima entre R$ 2,7 e R$ 5,5 bilhões apenas em gastos com previdência decorrentes da revisão.
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Ainda não há data para o julgamento dos embargos, julgamento este que decidirá se os processos de Revisão seguem ou não.
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