A revisão da vida toda do INSS tem sido um tema bastante discutido nos últimos meses e diversos aposentados e pensionistas estão acompanhando o andamento das ações movidas na Justiça para conseguir o aumento no valor de suas aposentadorias. Mas, afinal, o que é essa revisão e quem tem direito a ela?
Para esclarecer essas dúvidas, é importante entender inicialmente que a chamada revisão da vida toda trata-se de uma ação judicial que visa incluir no cálculo da aposentadoria as contribuições realizadas antes de julho de 1994, algo que a Reforma da Previdência de 1999 deixou de considerar.
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Quais são os critérios para ter direito à revisão da vida toda?
Os beneficiários que podem solicitar a revisão da vida toda são aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário maternidade, desde que atendam a alguns critérios específicos.
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O prazo para solicitar a revisão é de 10 anos a contar da data de concessão do benefício, que precisa ser entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da Reforma. Portanto, considerando que estamos em 2023, apenas quem começou a receber o benefício em 2013 ainda pode ingressar com a ação.
Como e quando solicitar a revisão da vida toda?
Vale lembrar que a revisão da vida toda não acontece automaticamente e que é necessário ingressar com uma ação na Justiça para solicitar a mudança. Além disso, é fundamental analisar se a revisão realmente será vantajosa para cada caso, já que nem todos os beneficiários poderão ter um aumento significativo em suas aposentadorias.
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É importante considerar o tempo de contribuição no período descartado, bem como os valores das contribuições e o possível pagamento de atrasados antes de entrar com a ação. Caso suas contribuições antes de 1994 sejam baixas ou tenham sido realizadas por pouco tempo, talvez não valha a pena investir na revisão da vida toda.
Portanto, é importante estar informado e analisar cada caso individualmente para verificar se a revisão da vida toda do INSS será realmente uma medida benéfica para o seu futuro financeiro. Consulte um profissional especializado para auxiliar nesse processo e tomar as melhores decisões para sua aposentadoria e qualidade de vida.
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