Embora a grande maioria dos aposentados no Brasil tenha se aposentado por tempo de serviço ou contribuição, muitos precisaram se afastar por doença ou incapacidade. E além disso, ter aumento de 25% para aposentados pode trazer muito mais qualidade de vida!
Então, veja a seguir tudo sobre o aumento de 25% para aposentados. Leia na íntegra!
Do que se trata o aumento de 25% para aposentados?
No Brasil, a grande maioria dos aposentados recebe o valor de um salário mínimo vigente como remuneração mensal. Em 2024, esse valor está em R$1412. Esse valor, no entanto, não é o suficiente, ainda mais quando se trata de aposentados por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez.
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Por essa razão, buscando melhorar a vida dessas pessoas, foi pensado de forma estratégica pelo Supremo Tribunal Federal um adicional de 25% para aposentados que entraram na modalidade da aposentadoria por incapacidade permanente.
Esse adicional foi criado para dar um suporte nos cuidados com a saúde, no entanto, é necessário que o aposentado tenha a necessidade de contar com um acompanhante 24 horas por dia, como um enfermeiro, por exemplo.
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E como acontece na maioria dos auxílios da Previdência Social, o aposentado vai precisar comprovar necessidade de uma pessoa nos cuidados da rotina. Ou seja, através de exames de rotina com a saúde, por exemplo.
E quem tem direito a receber?
De acordo com o Anexo I do Decreto 3.048/99 existem algumas situações em que o aposentado por invalidez pode receber o adicional de 25% para aposentados, leia na íntegra. No entanto, não são apenas isso, mas, é um rol que não é taxativo.
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- Cegueira total.
- Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta.
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores.
- Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível.
- Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível.
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social.
- Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível.
- Doença que exija permanência contínua no leito.
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
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No entanto, a relação de doenças não deve ser considerada exaustiva, ou seja, a lei trouxe como requisito apenas a necessidade de assistência permanente de outra pessoa. Ou seja, não se condiciona que o segurado apresente determinada doença para ter direito ao aumento de 25%.
E até quando o valor do aumento pode chegar?
Deve-se dizer que, o aumento de 25% para aposentados não se trata de um reajuste, mas, sim de um complemento ou adicional para trazer mais qualidade de vida para os aposentados por incapacidade permanente, que precisam de ajuda.
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Com isso, o segurado tem direito ao adicional, ainda que o valor do adicional faça com que a aposentadoria do solicitante ultrapasse o teto da aposentadoria. Esse teto, por sua vez, é o valor máximo que um aposentado pode receber de salário da aposentadoria.
No entanto, vale destacar que, a majoração cessa com o falecimento do aposentando. Ou seja, na pensão por morte, os herdeiros vão receber apenas o salário da aposentadoria normal, visto que a necessidade do adicional já finalizou.
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Em resumo, se o aposentado falecer, os valores da majoração não são incorporados aos valores da pensão por morte, mas, tão somente, os valores da aposentadoria antes do aumento aposentadoria INSS de 25% ser incorporado.
Aprenda como solicitar o aumento de 25% para aposentados
Em primeiro lugar, para conseguir o aumento de 25% para aposentados basta entrar no site ou aplicativo do MEU INSS para pedir o adicional na aposentadoria. Entretanto, lembre-se da necessidade de comprovar que precisa de uma terceira pessoa.
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