O Projeto de Lei n.º 4367, criado em 2020, discute a implementação do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde então, a proposta tem sido tema de debates e tramitações na Câmara dos Deputados. Em 2024, muitas expectativas estão em torno da aprovação desse benefício adicional.
Com o pagamento do 14º salário, o objetivo é fornecer um suporte financeiro extra aos aposentados e pensionistas do INSS, especialmente para enfrentar as dificuldades decorrentes da pandemia do Coronavírus. Entretanto, o caminho para sua aprovação ainda é repleto de desafios e incertezas.
O que é o 14º Salário do INSS?
O 14º salário surgiu como uma iniciativa para aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários do INSS durante a pandemia. O Projeto de Lei n.º 4367, de 2020, propõe um pagamento adicional aos aposentados e pensionistas, além do tradicional 13º salário. Esse abono extra seria pago anualmente, contudo, sua aprovação ainda depende de tramitações legislativas.
Vale ressaltar que, se aprovado, o benefício será limitado a um teto de dois salários mínimos. Ou seja, quem recebe mais que o salário mínimo também poderá ser contemplado, porém, com um limite estabelecido visando controlar os gastos públicos.
Quem Tem Direito ao 14º Salário do INSS?
De acordo com o Projeto de Lei, os mesmos beneficiários que recebem o 13º salário anualmente terão direito ao 14º salário. Isso inclui:
- Aposentadorias
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença
- Auxílio-reclusão
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), está fora desta proposta, pois se trata de um benefício assistencial.
O 14º Salário Vai Ser Aprovado em 2024?
Esta é uma pergunta recorrente entre os aposentados e pensionistas que esperam pelo benefício. A aprovação do 14º salário em 2024 permanece incerta, já que o Projeto de Lei ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Até o momento, o projeto precisa passar por várias etapas, como aprovação nas comissões específicas e votação no plenário antes de seguir para o Senado e, eventualmente, para sanção presidencial. A realidade fiscal e as dificuldades orçamentárias são os principais entraves para a efetivação do benefício.
Quando Será Pago o 14º Salário do INSS?
Originalmente, o 14º salário foi proposto para ser pago em duas parcelas ainda em 2022. No entanto, devido a atrasos e à falta de aprovação final, a data de pagamento permanece incerta.
Se aprovado, o pagamento será realizado de forma similar ao 13º salário, diretamente na conta do beneficiário. Até lá, é necessário acompanhar as próximas tramitações do projeto para obter informações mais precisas sobre a liberação do benefício.
Cálculo do 14º Salário do INSS
O cálculo do 14º salário será similar ao do 13º salário para quem recebe um salário mínimo. Para aqueles que ganham acima do salário mínimo, o benefício será calculado com um teto máximo de dois salários mínimos.
Entretanto, como a fórmula de cálculo para quem ganha acima do salário mínimo não foi detalhada, é preciso aguardar as próximas definições do projeto para maiores esclarecimentos. Fique atento às atualizações acompanhando as notícias sobre a aprovação do décimo quarto salário do INSS.
Alternativas de Dinheiro Extra Além do 14º Salário
Enquanto o 14º salário não é aprovado, existem outras opções para aposentados e pensionistas aumentarem sua renda:
Crédito Consignado
O crédito consignado é uma alternativa popular, com parcelas descontadas diretamente do benefício mensal, oferecendo menores taxas de juros e facilidade de aprovação.
Cartões Consignados
Os cartões consignados são uma outra opção, permitindo o acesso a crédito adicional com taxas de juros reduzidas, facilitando saques emergenciais e maior controle financeiro.
Mantenha-se informado sobre todas as atualizações do 14º salário do INSS e outras novidades relacionadas, inscrevendo-se em nossa newsletter para receber os conteúdos diretamente no seu e-mail.
