Ótimas notícias para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)! O governo federal anunciou 2 parcelas de R$ 3.893 após decreto assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa medida, que tem como objetivo fornecer um apoio financeiro adicional durante a crise econômica que o país está passando, foi detalhada no recente Decreto n.º 11.947, publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2024. Veja se você tem direito de receber a seguir!
Qual o objetivo da liberação desse extra?
Esse pagamento extra, consiste no abono natalino dos aposentados e pensionistas do INSS, mais conhecido como décima terceiro. No ano de 2020, a medida de antecipação dos pagamentos do 13º Salário do INSS foi tomada pelo Governo Federal com o intuito de injetar dinheiro na economia brasileira e reaquecer o mercado que entrou em crise devido à pandemia da Covid-19.
Dessa forma, a medida voltou a ser utilizada nos anos de 2021, 2022 e 2023, no entanto, a sua retomada em 2024 ainda era uma dúvida. Assim, com o novo decreto feito por Lula, está confirmada a nova antecipação dos pagamentos do 13º salário para o primeiro semestre do ano.
Quem vai poder receber o 13º Salário do INSS?
Atualmente, quem pode receber o 13º Salário do INSS são aqueles que recebem auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
Infelizmente quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito de receber o abono extra.
Valores do 13º Salário dos aposentados e pensionistas do INSS
Os pagamentos do 13º salário do INSS são divididos em duas parcelas, cada uma pagando 50% do benefício mensal do segurado, no entanto, nos pagamentos da segunda parcela do abono salarial é descontado o valor do imposto de renda, daqueles que são obrigados a pagar.
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Os valores pagos no 13º Salário esse ano também mudaram, devido à alteração do valor do salário mínimo, dessa forma, quem recebe o valor de um salário mínimo de benefício, atualmente R$ 1.412, receberá R$ 706 na parcela, totalizando R$ 2.118 em cada mês de pagamento do 13º salário.
Já para alguém que recebe o valor do teto do INSS, atualmente R$ 7.786,02, receberá R$ 3.893,01 na parcela do abono salarial, totalizando R$ 11.679,03 no mês de pagamento do seu benefício com o abono.
Calendário de pagamentos do 13º Salário dos aposentados e pensionistas do INSS
Os pagamentos do abono salarial ocorrerão nos meses de abril e maio, coincidindo com as datas de pagamento do benefício mensal do segurado. Portanto, basta utilizar o número do seu benefício para consultar a data.
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O INSS organiza as datas de pagamento com base no último dígito do número do benefício do segurado, desconsiderando o dígito após o traço. Por exemplo, se o número de benefício for 123456789-0, deve-se ignorar o 0 e considerar o número 9 para determinar a data do pagamento.
Confira abaixo o calendário de pagamento do INSS em 2024:
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