A perícia médica do INSS é um procedimento que comprova que a incapacidade dá o direito de receber o benefício. No caso do auxílio-doença tem como fugir da perícia presencial, mas quem não consegue precisa ficar atento às regras.
Na perícia médica do INSS vai ser comprovado se a incapacidade justificada é motivo para afastamento do trabalho, e por quanto tempo aquela pessoa precisa receber o auxílio-doença.
Por isso, a orientação é apresentar documentos e comprovantes médicos que comprovem a doença, e responder de forma objetiva para o perito como aquela situação atrapalha a função no seu emprego. Confira mais informações sobre a perícia médica do INSS.
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Como funciona a perícia médica?
Em suma, a perícia médica do INSS pretende determinar a permanência ou temporalidade do auxílio-doença. O benefício do auxílio-doença é pago para todo segurado do INSS que apresenta doença física ou mental e está impossibilitado de exercer sua função profissional.
Além disso, para receber o benefício o segurado deve ter recebido uma licença médica superior a 15 dias, já que a primeira quinzena de afastamento é paga pelo próprio empregador.
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Desse modo, a garantia do benefício acontece com a passagem pela perícia médica do INSS. Assim, quando se solicita o benefício por Incapacidade Temporária, o auxílio-doença, o trabalhador precisa agendar a perícia médica. Este procedimento acontece em uma unidade da Previdência e conta com a análise de um profissional de saúde habilitado.
Caso eu não passe na perícia médica, o que fazer?
Em suma, caso você não passar na perícia médica do INSS, você pode solicitar alguns recursos ao órgão Previdenciário. Confira os recursos:
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- Solicite uma nova perícia médica do INSS no prazo de no máximo 30 dias após ter passado pelo primeiro exame;
- Reúna mais documentos, com novos exames e laudos médicos e apresente ao INSS;
- Entre com um recursos administrativo em prazo de no máximo 30 após o primeiro exame;
- Conte com a ajuda da Justiça, montando um processo judicial com a ajuda de um advogado e solicitando a liberação do benefício.
Portanto, é importante estar atento aos prazos e critérios estabelecidos pelo INSS, com as novas regras implementadas na perícia médica, como a substituição do exame presencial por envio de documentos. Basta usar o sistema AtestMed e anexar o atestado emitido por um outro profissional, desde que contenha os dados do trabalhador e do médico.
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